O edital de 2023 não foi publicado e ainda causa insegurança entre a classe artística

O FIC é um projeto cultural cujo objetivo é contemplar e fomentar a produção cultural sul-mato-grossense. O edital contempla a categoria de audiovisual, música, artes cênicas, entre outros setores da cultura. Contudo, o edital previsto para ser lançado em 2023 não foi publicado, gerando entre os artistas receios de um possível “calote” por parte do governo. Para esclarecer a situação, a equipe do jornal O Estado conversou com o atual representante em exercício no governo do Estado, o vice-governador José Carlos Barbosa, conhecido como Barbosinha, e com artistas que foram aprovados no FIC 2022, como o maestro Eduardo Martinelli e o produtor audiovisual Lucas Arruda. 

O montante disponível para o FIC de 2022, no valor de R$ 8 milhões, foi pago no final de dezembro de 2023. A quantia foi dividida em duas categorias: R$ 6,4 milhões para pessoas físicas e jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, e R$ 1,6 milhão para pessoas jurídicas de direito público, como prefeituras, conforme o previsto no cronograma. Diante do cenário atual, no qual o edital de 2023 não foi publicado, além do receio com um possível “calote”, inseguranças foram geradas também quanto ao pagamento do FIC 2022. Conforme o atual representante do governo do Estado, o Baborsinha, no entanto, todos os projetos já foram pagos. Ainda, o representante destaca que o FIC de 2023 será lançado “no primeiro semestre de 2024”. 

“Todos os projetos foram pagos até quatro de janeiro e suas execuções devem se iniciar ainda na próxima semana, seguindo completamente o cronograma proposto, onde estava previsto a finalização do certame em dezembro do ano último. O FIC passa por um processo de digitalização uma vez que toda parte de inscrições era feita offline, por meio de materiais impressos e envio pelo correio, com o processo de digitalização não houve tempo hábil do lançamento do edital em 2023, mas está previsto um plus de investimento para o próximo edital a ser lançado, agora com todo sistema digitalizado, com inscrições online que possibilitam um maior acesso dos artista ao edital, às inscrições e por conseguinte aos recursos disponíveis”, explicou o representante. 

Outro ponto controverso debatido pela classe artística em relação ao governo é o privilégio recebido por alguns grupos, como sertanejo e gospel, em comparação com outros setores da cultura. Segundo o representante do governo, “não há privilégio algum; o que ocorre são municípios solicitando apresentações à Fundação de Cultura, e esses pedidos geralmente são direcionados a artistas credenciados para shows, sendo os ritmos mais populares a preferência desses pedidos”. Barbosinha também destaca eventos como “MS Ao Vivo e os Festivais” como exemplos nos quais “a contratação de artistas da música sertaneja é mínima, privilegiando outros gêneros musicais”. 

Em resposta ao representante, a equipe do jornal O Estado conclui a entrevista abordando as políticas culturais do governo. No que diz respeito aos artistas locais, os profissionais da cultura parecem depender, principalmente, de eventos de grande repercussão para obter reconhecimento, incentivos e oportunidades de trabalho. 

Barbosinha afirma que em 2024 a abordagem governamental incluirá “uma gama de eventos e ações culturais que atenderão todas as áreas da cultura, com oportunidades para os artistas.” Além disso, o vice-governador destaca “os editais do FIC e Lei Aldir Blanc, já com recursos em conta para execução até dezembro, e a execução dos editais da Lei Paulo Gustavo, que atualmente estão em fase de avaliação dos mais de mil projetos inscritos, habilitação, aprovação e repasse dos recursos”, pontuou. 

Réplica 

Para o jornalista e produtor cultural Lucas Arruda, com mais de dez anos de carreira, o FIC de 2022 não é motivo para mal-entendidos entre a classe artística e o atual governo. Segundo o produtor cultural, classificado como suplente e posteriormente aprovado no edital em questão, Lucas afirma: “O pagamento já foi lançado e efetuado; inclusive, eu já recebi. O do ano passado realmente não foi lançado, referente ao FIC de 2023”, esclareceu o artista. No entanto, o produtor cultural contradiz algumas pontuações feitas pelo vice-governador. 

“No que tange aos editais, a relação com o município é bem pior do que a do Estado. No entanto, acredito que existe muito privilégio, especialmente nos últimos 12 anos de governo, com um aumento significativo para o sertanejo por parte da Fundação de Cultura. E, acho que os eventos do governo têm se norteado, sim, por ‘grandes eventos’. Não estão fazendo por onde na política cultural mesmo. Antigamente, tínhamos o Edital de Literatura, o Edital de Cinema, o Prêmio Guavira de Literatura, o Prêmio do MIS de Cinema, o Rubens Corrêa de Teatro e o Célio Adolfo da Dança. Infelizmente, muitos desses prêmios e projetos foram extintos, sugerindo que a cultura agora se orienta principalmente pelos grandes eventos”, enfatizou o produtor. 

Um dos aprovados no edital do FIC 2022 é o professor, concertista, maestro Eduardo Martinelli com o projeto “Primeiro Amor”. Segundo o músico, que afirma não ser um proponente assíduo de editais, a partir de sua experiência atual, os pagamentos do FIC 2022 estão sendo efetuados conforme previsto no cronograma do edital. O maestro também comenta sobre o privilégio do gênero sertanejo em relação a outros setores da cultura no Estado. 

“O FIC de 2022 foi aprovado no ano passado para execução em 2024, então, pelo que entendo, está tudo certo. Além disso, percebi um avanço significativo na produção e divulgação da música de concerto recentemente pelo governo estadual. No Festival América do Sul, destaco a inserção do projeto da Catedral Erudita, com uma repercussão muito interessante. Acredito que essa tendência deve continuar, dada a receptividade do público e a disponibilidade de mão de obra no Estado. Vejo pontos positivos nisso, embora haja sempre aspectos a melhorar. Mas essa é a minha percepção, baseada em um campo específico”, afirmou o Maestro. 

Conforme o edital 

No edital, o texto aborda principalmente prazos de inscrição, análise e divulgação de resultados. O período de inscrições vai de 26/12/2022 a 17/02/2023, enquanto a divulgação dos pré-aprovados ocorre em 04/08/2023, sugerindo uma análise e seleção ao longo desse período. 

A respeito do início do pagamento, não há informações específicas no edital. O cronograma abrange datas como a convocação dos aprovados para assinar documentos em 29/09/2023, mas não explicita quando os recursos serão efetivamente disponibilizados aos proponentes. 

Considerando o período total do processo, desde as inscrições até a execução dos projetos de 16/10/2023 a 15/10/2024, nota-se que o edital abrange um tempo considerável, indicando uma abordagem mais prolongada. Exemplos de prazos detalhados no cronograma, como recursos e análise de documentos, reforçam a ideia de um processo mais moroso e complexo.

Por Ana Cavalcante.

Confira mais notícias na edição impressa do Jornal O Estado do MS.

Acesse as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.