Na noite da última segunda-feira (18/12), São Paulo foi palco de um levante nacional pelo fim do lesbocídio (Quando a vítima é morta apenas por ser lésbica), um ato que clamou por justiça e ação concreta diante do brutal assassinato de Ana Carolina Campelo, conhecida como Carol. O ato, organizado por diversas coletivas lésbicas, reuniu ativistas, representantes de movimentos sociais e parlamentares, todos unidos pelo propósito de combater a crescente violência contra mulheres lésbicas no Brasil.
A tragédia que inspirou a mobilização ocorreu no último domingo (10/12) em Maranhãozinho (MA), quando a jovem lésbica de 21 anos foi brutalmente assassinada. O caso, marcado por requintes de crueldade, ganhou pouca visibilidade na mídia convencional. Carol, que havia se mudado recentemente para a cidade com a companheira, foi vista pela última vez sendo abordada por um homem em uma moto. O aviso de conteúdo sensível choca ao descrever que seu corpo foi encontrado pela Polícia Militar em uma estrada, sem a pele do rosto, o couro cabeludo, os olhos e as orelhas.
Protesto
O ato, que ganhou força nas redes sociais com a hashtag #JusticaPorCarol, teve como principais reivindicações:
1. Investigação Imediata: Os participantes exigiram uma investigação rápida e eficaz sobre o lesbocídio de Ana Carolina Campelo, buscando responsabilizar os culpados pela atrocidade.
2. Calendário Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio: A demanda por um calendário nacional de combate ao lesbocídio visa institucionalizar a luta contra a violência direcionada a mulheres lésbicas em todo o país.
3. Produção de Dados: Foi demandada a criação de instrumentos de pesquisa e registro para a produção de dados específicos sobre a população lésbica no Brasil, visando a compreensão e o enfrentamento efetivo do problema.
4. Tipificação do Crime de Lesbocídio: Os ativistas solicitaram a tipificação do crime de lesbocídio, considerando os alarmantes dados apresentados pelo Dossiê do Lesbocídio, que indicam um aumento de mais de 200% nos últimos três anos.
Projeto de Lei Luana Barbosa
Durante o ato, as manifestantes também reivindicaram a implantação nacional do Projeto de Lei Luana Barbosa. Batizado em homenagem a Luana, uma mulher negra periférica vítima de lesbocídio em 2016, o PL propõe campanhas e ações públicas para combater a violência contra mulheres lésbicas, ressaltando a importância de enfrentar o preconceito e a discriminação de gênero.
O levante nacional pelo fim do lesbocídio evidencia a urgência de ações concretas e políticas públicas que protejam e garantam os direitos das mulheres lésbicas no Brasil, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Dados de Lesbocídio e Lesbofobia no Brasil
Na esteira do levante nacional pelo fim do lesbocídio, dados alarmantes do recente “Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil”, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus, em 2022, adicionam um contexto urgente e crítico à necessidade de ações efetivas.
De acordo com o mapeamento, 24,76% das mulheres lésbicas entrevistadas afirmaram terem sido vítimas de estupro, sendo que a esmagadora maioria desses crimes (75,13%) foi cometida por pessoas conhecidas das vítimas. Essa triste realidade sublinha a vulnerabilidade das mulheres lésbicas, mesmo dentro de seus círculos sociais.
A pesquisa também revelou que 78,61% das entrevistadas já sofreram algum tipo de lesbofobia, e 77,39% conhecem outras mulheres lésbicas que também foram vítimas de violência por conta de sua orientação sexual. Os atos lesbofóbicos mais comuns apontados pelas entrevistadas incluem assédio moral (31,36%), assédio sexual (20,84%) e violência psicológica (18,39%).
Entre as situações de violência mais destacadas, estão a interrupção da fala (92,03%), contato sexual forçado sem penetração (39,17%), impedimento de sair de casa (36,46%) e relações sexuais com penetração forçadas (24,76%). Esses dados retratam uma dura realidade de violações dos direitos humanos das mulheres lésbicas, que enfrentam diversos tipos de agressões em suas vidas cotidianas.
O mapeamento ainda revela que 34% das mulheres lésbicas assassinadas simplesmente por serem lésbicas têm entre 20 e 24 anos, destacando uma triste realidade de violência e preconceito que assombra essa faixa etária. Além disso, 83% dos assassinos de mulheres lésbicas sequer as conheciam, sublinhando a natureza preconceituosa e brutal desses crimes.
Por fim, o dossiê revela atos de crueldade que ultrapassam a barreira do ódio, incluindo o chamado “estupro corretivo” e mutilações como a remoção dos seios ou do clitóris. Em alguns casos, são inseridos objetos cortantes ou dolorosos nas regiões genital e anal das vítimas, tornando esses crimes ainda mais cruéis e desumanos.
Confira o infográfico realizado pelo Instituto Patrícia Galvão:
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