No mês de outubro, a Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), realizou uma série de reuniões públicas com diversos segmentos da sociedade para discutir a revisão da Lei do Silêncio. Essas reuniões tiveram como objetivo envolver os cidadãos na construção de um instrumento legal que atendesse às necessidades de todos os munícipes.
Cidadãos interessados e representantes de diferentes grupos tiveram a oportunidade de participar das reuniões públicas, contribuindo com suas perspectivas e sugestões. Ao todo, aproximadamente 300 pessoas estiveram presentes nas reuniões, que abordaram os seguintes temas:
1. 2 de outubro: Setor Religioso (81 pessoas)
Nesta data, líderes religiosos e membros da comunidade se reuniram para discutir como a legislação pode acomodar as necessidades das atividades religiosas, especialmente em relação aos horários de culto e eventos religiosos.
2. 24 de outubro: Bares, Restaurantes e Cultura (128 pessoas)
Proprietários de bares e restaurantes, bem como membros da comunidade artística e cultural, se uniram para debater como a lei poderia ser adaptada para acomodar a vida noturna da cidade, promovendo a cultura e o entretenimento, enquanto respeita o direito ao sossego dos moradores.
3. 26 de outubro: Construção Civil (22 pessoas)
Representantes da indústria da construção civil exploraram as questões relativas ao ruído em canteiros de obras e como a regulamentação pode equilibrar a necessidade de desenvolvimento urbano com o conforto dos moradores.
4. 30 de outubro: Setor Esportivo (15 pessoas)
O setor esportivo discutiu como a legislação poderia se adaptar às atividades esportivas e recreativas, permitindo que as pessoas desfrutassem do esporte sem causar desconforto aos vizinhos.
5. 31 de outubro: Sociedade Civil (49 pessoas)
Um grupo diversificado da sociedade civil teve a oportunidade de apresentar suas perspectivas e preocupações em relação ao ruído e à convivência na cidade.
Além da participação presencial, as reuniões também foram transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Educação Ambiental da Planurb, alcançando mais de 1.300 visualizações até o momento. Isso permitiu que ainda mais pessoas acompanhassem os debates e contribuíssem virtualmente.
Para garantir que todos os cidadãos tivessem a chance de participar, a Prefeitura de Campo Grande também permitiu que as contribuições e sugestões fossem enviadas por e-mail ou protocoladas presencialmente na sede da Agência. O período de contribuição foi estabelecido entre 23 de outubro e 6 de novembro de 2023, e 20 contribuições e sugestões foram recebidas.
Mariana Massud, Diretora de Planejamento e Monitoramento da Planurb, ressaltou a importância do envolvimento da população no processo de revisão da legislação, afirmando: “Chegamos ao final dessa etapa com muitas contribuições, sejam elas recepcionadas durante as reuniões públicas ou encaminhadas à Planurb. Agora, nossa equipe técnica vai se debruçar sobre esses materiais, e analisar o que é possível de ser agregado à proposta. A participação da população na elaboração desse instrumento foi muito importante, pois colabora com o Poder Executivo na busca pela harmonia entre todos os segmentos e os munícipes”.
Uma das participantes, Évely Scariot, Engenheira Ambiental e de Segurança do Trabalho, destacou a oportunidade de contribuir com melhorias na minuta da Lei. Ela expressou seu desejo de tornar a legislação mais clara e justa: “Identifiquei oportunidade de melhorias em algumas partes do texto da minuta da Lei, que diante da possibilidade de participação, quis enviar sugestões para fazer a equipe de trabalho avaliar as possíveis alterações.”
A próxima etapa envolve o Grupo Técnico (GT), composto por representantes da Planurb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep). Eles se reunirão para analisar tecnicamente todas as sugestões recebidas. A minuta com as contribuições será apresentada e discutida novamente na Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, do Conselho Municipal da Cidade (CMDU), com a participação da Câmara Técnica de Legislação, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA).
Com informações da Prefeitura de Campo Grande
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