O empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que investiga os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, teve sua prisão preventiva determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada devido ao descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas, incluindo a proibição de uso de redes sociais.

Na justificativa de sua decisão, o ministro Moraes destacou que Marcos Soares Moreira, mesmo ciente da proibição de utilizar redes sociais, publicou dois vídeos na plataforma TikTok, nos quais atacou o STF e proferiu diversas ofensas à honra dos ministros que compõem a corte.

Em uma das publicações, o empresário convocou manifestantes a irem às ruas no dia 12 de outubro de 2023 em protesto contra uma suposta pauta relacionada à legalização do aborto, que ele descreveu como “absurda” e associou a corte de justiça.

Marcos Soares Moreira já havia sido detido anteriormente por sua participação nos atos golpistas ocorridos em janeiro deste ano. No entanto, sua prisão foi revogada em 3 de maio, com a imposição de medidas cautelares diversas. O ministro Alexandre de Moraes destacou que a possibilidade de restabelecimento da prisão já havia sido expressamente estabelecida na decisão que substituiu a detenção pelas medidas cautelares.

O descumprimento das medidas cautelares foi considerado motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva, conforme o Código de Processo Penal.