O número de doações ultrapassou os pedidos de inventários, em Mato Grosso do Sul. Segundo dados da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores), foram feitas 1.547 doações em vida, de janeiro a agosto deste ano, e 1.393 pedidos de inventários. No ano passado, a realidade foi diferente, foram 2.319 doações e 2.551 inventários.

A mudança no cenário pode ser sentida por alguns motivos, como planejamento, conscientização das pessoas em gastar menos com impostos e até mesmo reflexos da discussão da reforma tributária.

Entre os vários serviços que terão impacto com a reforma tributária está o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

No Estado, há uma alíquota fixa de 6% nas heranças e 3% nas doações. O texto prevê cobrar uma alíquota maior das pessoas que possuem patrimônios mais caros, por exemplo.

O advogado e presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB/MS, Tulio Santana Lopes Ribeiro, destaca a questão da economia. “Em nosso Estado, a alíquota para doação é de 3% sobre o valor do bem doado, já em caso de inventário passa para 6%, portanto, há uma economia nessa partilha em vida”, pontuou.

Ainda de acordo com análise do advogado, a aprovação da reforma tributária pode impactar no aumento das doações. “Penso que, com a reforma tributária, esse número e a procura por planejamento patrimonial sucessório tende a aumentar, uma vez que o governo pretende alterar a alíquota do imposto, que passará a incidir de forma progressiva, fora o interesse em taxar os bens localizados no exterior. Isso já foi abertamente exposto pelo atual ministro da Fazenda”, destacou.

Pós-pandemia 

Além disso, Tulio também atribui o aumento ao pós-pandemia. “Isso porque, com a pandemia, a população, de modo geral, passou a ter mais consciência da única certeza que temos, que é a morte. Sendo assim, a preocupação com a manutenção desse patrimônio construído ao longo de anos se tornou mais evidente”, enfatizou.

O presidente da Anoreg, Leandro Corrêa, também acredita que o aumento das doações em vida tem mais a ver com a conscientização.

“Acredito muito mais no efeito de conscientização de uma sucessão planejada das pessoas em razão da pandemia, no número de mortes, do que a reforma tributária, que é um debate dos últimos 90, 100 dias. Não temos essa percepção de aumento, nesse curto prazo. Então, acho que o crescimento tem a ver com uma conscientização mesmo, de que se não planejar a conta fica mais cara. Especialmente aqui em Mato Grosso do Sul, que tem alíquotas diferentes”, destaca o presidente. Se os números das doações continuarem na frente dos pedidos de inventários, se tornando uma tendência, Leandro esclareceu alguns aspectos relevantes. “Acredito que a própria legislação do Estado incentive isso, que as pessoas se antecipem. Cobra-se metade do imposto. Então, acho que a tendência é essa, porque há um incentivo nesse sentido, na legislação estadual. Mas, não dá pra afirmar isso categoricamente, quando a conscientização das pessoas sobre o planejamento sucessório vem ganhando espaço entre os profissionais do direito, pessoas especializadas nisso, de modo que isso ganha relevância e ganha mais espaço na sociedade”, finaliza.

Programação e preocupação com o futuro

A programação e preocupação com o futuro sempre foi um hábito na família da administradora Lorena Leonardo Youssif, de 35 anos. Ela e as irmãs receberam fazendas do pai, que ainda está vivo. Uma delas fica na saída para Rochedo.

“Somos em três irmãs e recebemos a doação do nosso pai, por ele ter fazendas, áreas rurais e outros bens. Então, ele tem esse hábito, de passar para os nossos nomes, para que nós não tenhamos a necessidade de, posteriormente, ficarmos atreladas a inventário”, explicou.

Lorena, que também é produtora rural, relatou que os bens são três propriedades rurais de 500 hectares no total de área, inclusive, ficam próximas a outra fazenda da família, onde caiu o avião do apresentador Luciano Huck, em 2015.

Por Suzi Jarde – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.