Por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), que lançou nesta sexta-feira, 25 de agosto, o projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais.Presidido pelo Des. Alexandre Bastos, o CSJE propôs a ação para atender os habitantes das comunidades tradicionais e começou pela comarca de Amambai, onde vivem na aldeia mais de 8.000 habitantes indígenas das etnias Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva. Ressalte-se que o local foi escolhido para o lançamento porque, na mesma data, foi executada uma ação do governo estadual: MS em Ação: Segurança e Integração, que levou serviços médicos e sociais aos moradores das aldeias indígenas.
A iniciativa Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais envolve uma van, antes pertencente ao Juizado de Trânsito, que leva servidores dos juizados até as comunidades onde vivem indígenas e quilombolas. Em alguns casos, junto com a van estará um dos ônibus da Justiça Itinerante, comandados pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, que atende habitantes de 17 bairros na Capital, ou a Carreta da Justiça. Nos dias 11 e 12 de setembro, acompanhando a Carreta da Justiça, a van do CSEJ estará na aldeia Limão Verde e nos dias 13, 14 e 15 atenderá na aldeia Bananal – ambas no município de Aquidauana.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula-se que em 2019 existiam 5.972 comunidades quilombolas distribuídas em 1.672 dos 5.570 municípios brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, comunidades e indígenas estão distribuídas pelos 79 municípios como Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bonito, Campo Grande, Corginho, Corumbá, Dourados, Figueirão, Itaporã, Jaraguari, Maracaju, Nioaque, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, Sonora e Terenos, entre outros.
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