De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) poderiam ser destinados a terreiros de macumba. O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) assinou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Resolução do governo Lula e pretende investigar melhor o objetivo da Resolução.

A Resolução diz que Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc), deverão ser reconhecidas como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras.

O deputado encaminhou requerimento para que a ministra esclareça as dúvidas sobre de onde serão tirados recursos para destinar a terreiros, se apenas terreiros serão contemplados e o motivo de outras religiões não entrar no radar do ministério.

Além do reconhecimento de terreiros de macumbas como local de cura, a Resolução também prevê liberação do aborto e da maconha, bem como mudança de gênero a partir dos 14 anos. “Esse ministério é o ministério da morte. Sou contra o aborto e sou contra a liberação das drogas e vamos investigar se recursos federais serão destinados para essas ações absurdas”, finalizou Nogueira. Acesse também: Deputado Dagoberto afirma compromisso com emenda para a implantação do curso de direito na UEMS Moreninha I