No mês de agosto, celebra-se a Visibilidade Lésbica, um período dedicado a reconhecer e promover a luta pelos direitos e igualdade das mulheres lésbicas. Porém, apesar dos avanços em conscientização com políticas publicas no país, o Brasil ainda enfrenta um cenário preocupante de violência contra essa parcela da população. O recente “Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil”, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus, em 2022, trouxe dados alarmantes que demandam urgente atenção e mudança.
Contudo, de acordo com o mapeamento, 24,76% das mulheres lésbicas entrevistadas afirmaram terem sido vítimas de estupro, sendo que a maioria desses crimes (75,13%) foi cometida por pessoas conhecidas das vítimas. A pesquisa também revelou que a esmagadora maioria das entrevistadas (78,61%) já sofreu algum tipo de lesbofobia, e 77,39% delas conhecem outras mulheres lésbicas que também foram vítimas de violência por conta de sua orientação sexual.
Posteriormente, os atos lesbofóbicos mais comuns apontados pelas entrevistadas foram o assédio moral (31,36%), assédio sexual (20,84%) e violência psicológica (18,39%). Entre as situações de violência mais destacadas estão a interrupção da fala (92,03%), contato sexual forçado sem penetração (39,17%), impedimento de sair de casa (36,46%) e relações sexuais com penetração forçadas (24,76%).
Entretanto, o dossiê revela também que 34% das mulheres lésbicas assassinadas simplesmente por serem lésbicas têm entre 20 e 24 anos, denotando uma triste realidade de violência e preconceito que assombra essa faixa etária. Outro dado alarmante é que 83% dos assassinos de mulheres lésbicas sequer as conheciam, o que ressalta a natureza preconceituosa e brutal desses crimes.
Porém, os assassinatos de mulheres lésbicas são frequentemente marcados por crueldade, ultrapassando a barreira do ódio para atingir níveis de sadismo chocantes. Esses atos brutais incluem o chamado “estupro corretivo”, em que homens acreditam que podem “curar” a mulher lésbica por meio de violência sexual, chegando até mutilações como a remoção dos seios ou do clitóris para puni-las e impedi-las de sentir prazer. Em alguns casos, são inseridos objetos cortantes ou dolorosos nas regiões genital e anal das vítimas, tornando esses crimes ainda mais cruéis e desumanos.
Ademais, diante desses dados alarmantes, é essencial que a sociedade e as autoridades unam esforços para combater a lesbofobia e garantir a segurança e igualdade de direitos para todas as mulheres, independentemente de sua orientação sexual. A visibilidade lésbica deve ser uma oportunidade não apenas de celebração, mas também de reflexão e ação para construir um país mais justo e inclusivo para todas as pessoas.
Confira o infográfico realizado pelo Instituto Patrícia Galvão:
Serviço
Confira a lista de órgãos para entrar em contato e denunciar casos de lesbofobia ou outros tipos de violência, sejam ou não relacionados à lgbtfobia.
Centro Estadual de Cidadania LGBT+:
Localizado na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 559, Andar Terreo, Centro – Campo Grande/MS.
Contato:
Telefone: (67) 3316-9183
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: 08h às 11h e 13h às 17h
A Subsecretária de Políticas Públicas LGBT
Contato:
Telefone: (67) 3316-9183
Av. Fernando Correa da Costa 559
Centro
Campo Grande | MS
CEP: 79002-820
Central de Atendimento à Mulher: ligue 180:
serviço do governo federal, que funciona 24h, todos os dias, onde são prestadas informações, orientações e feitas denúncias (que podem ser anônimas).
Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, ligue 190.
Todas as unidades da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil do Estado estão aptas a receber/orientar mulheres em situação de violência.
No site www.pc.ms.gov.br da Polícia Civil é possível fazer denuncia on-line através da Delegacia Virtual.
A Defensoria Pública do seu município pode orientar quanto à questões jurídicas e está atendendo pela plataforma de atendimento virtual: www.defensoria.ms.def.br ou através da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), por meio de ligação telefônica para o número 129 ou envio de e-mail para: [email protected]
O Tribunal de Justiça possibilita o pedido de medidas protetivas de urgência online através do link: https://sistemas.tjms.jus.br/medidaProtetiva/.
O Ministério Público do seu município pode receber denúncias, dar informações e orientações às mulheres em situação de violência. E em tempos de pandemia está atendendo por meio do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no link: https://www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao e nos telefones 127 e 0800-647-1127.
Aplicativo MS DIGITAL, que facilita o acesso da população aos serviços essenciais de forma digital, sendo que os ícones Segurança e Mulher MS trazem orientações e possibilidade de denúncia on-line.
Com informações do Portal Não Se Cale.