O mês de agosto já começou e a classe de enfermagem aguarda o pagamento do piso nacional ainda nesta folha de pagamento. Em Mato Grosso do Sul, todos os 79 municípios já atualizaram o banco de dados das equipes de enfermagem. A informação vai servir para que a União faça os repasses necessários para o pagamento do piso salarial da categoria.
O Cosems/MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Mato Grosso do Sul), confirmou, ao jornal O Estado, que 100% dos municípios já cadastraram suas necessidades referentes ao piso da enfermagem no sistema, demonstrando o anseio de efetivar o pagamento do piso. “Reforçamos nosso compromisso com a valorização da categoria profissional da enfermagem em todo o Estado, para o fortalecimento do setor da saúde”, destacaram, em nota.
Além disso, um levantamento realizado no início do ano pelo conselho apontou que aproximadamente 25 municípios já estão efetuando o pagamento do piso salarial para enfermeiros, enquanto 11 municípios concedem o mesmo benefício aos técnicos de enfermagem e 12 municípios asseguram o piso salarial para auxiliares de enfermagem.
Na Capital, a Sesau (Secretaria de Saúde) reiterou que já realizou o envio dos dados ao Ministério da Saúde e aguarda a publicação da portaria ministerial com a definição dos valores a serem repassados. “Hoje, o município conta com 1.450 profissionais de enfermagem, sendo 511 enfermeiros, 924 técnicos de enfermagem e 15 auxiliares de enfermagem”, acrescentaram, em nota.
De acordo com o governo federal, o Ministério da Saúde vai repassar em nove parcelas os valores complementares para o pagamento do piso salarial, incluindo as retroativas a maio de 2023 e ao 13º salário. O repasse é condição obrigatória para o pagamento do ajuste salarial, conforme acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme o Ministério da Saúde, os repasses aos entes federativos não começaram a ser feitos porque, embora todos os Estados da federação já tenham atualizado as informações, 2% dos municípios ainda precisam incluir os dados na plataforma InvestSUS.
A SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde) e a Funsau (Fundação Serviços de Saúde) informaram que o lançamento das informações foi realizado dentro do prazo vigente no InvestSUS, na data de 5 de julho de 2023.
Por – Suelen Morales
Confira mais notícias na edição impressa do Jornal O Estado do MS.
Acesse as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
