Governo Federal liberou R$ 364,22 bilhões para o Brasil 

O Governo Federal liberou R$ 364,22 bilhões para o Plano Safra 2023/2024, que vai atender a agricultura e pecuária empresarial. Segundo o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Informação) a expectativa de Mato Grosso do Sul é de conseguir receber R$ 20 bilhões.

“No ano passado, os nossos produtores rurais tiveram uma demanda de 12 bilhões de reais em custeio e 5 bilhões em investimentos, com ticket médio de 530 mil reais, acima do nacional que foi de 161 mil. Previsão para esse ano é que Mato Grosso do Sul consiga repetir no mínimo esse volume de recurso. Se a gente conseguir ter entre custeio e investimento, 20 bilhões, é um tamanho adequado para a safra sul-mato-grossense”, destacou.

Verruck concluiu dizendo que o plano está dentro da previsibilidade. “O plano é positivo, taxa de juros compatível. Acho que está dentro da previsibilidade do Governo do Estado”, completou.

O anúncio foi realizado na terça-feira (27) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), Carlos Fávaro. Os recursos são destinados para o crédito rural para os produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e os demais a partir de 1° de julho, no qual, começa a nova temporada do Plano Safra. 

Conforme o Ministério ainda não tem como saber qual a quantia que será destinada para Mato Grosso do Sul. Em nota, foi informado que “o Plano Safra não destina recursos por estados e sim para as várias linhas de crédito que hoje estão disponíveis para os agricultores, sejam pequenos, médios ou grandes, de qualquer parte do Brasil. Dessa forma, os recursos são distribuídos para uma série de programas de financiamento destinados a custeio, omercialização,investimentos e entre outros”. 

Recursos

O valor de R$ 364,22 bilhões teve aumento de 27% em relação ao financiamento anterior, que foi de R$ 287,16 bilhões.

Do total de recursos disponibilizados para médios e grandes produtores rurais, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

Já os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas) e outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres. 

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.

Expectativa

Para o presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Alessandro Coelho, a expectativa para o lançamento do plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país era de incerteza. 

“Avançamos muito em todos os setores do agronegócio nos últimos tempos e a continuação desse desenvolvimento passa diretamente pelo Plano Safra e como ele será conduzido pelo Governo. Essa é uma pauta que têm mexido com os produtores, inclusive, foi tema em um evento com a apresentação do diretor técnico da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Bruno Lucchi, que fez uma análise da atual conjuntura apresentando as perspectivas e alternativas para além do recurso”, explica o presidente do Sindicato.

Vale destacar que o diretor técnico da CNA, Lucchi, em reportagem ao jornal O Estado, expôs que Mato Grosso do Sul tem sido referência na economia do Brasil. “MS tem sido uma das referências que temos no Brasil, com grandes empresas, cadeias bem estruturadas, profissionais empenhados e capacitadas independente do porte do negócio. É um estado que tem o agro como um dos principais pilares da economia, apesar de também sofrer com problemas de regulamentação na categoria e outros problemas nacionais”.

 Segundo a Aprosoja-MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), a expectativa para o planejamento era de que o valor fosse superior ao do ano passado.

“Considerando os altos custos de produção, a expectativa para o Plano Safra é de uma disponibilização de recursos superior a do ano passado, de acordo com a correção inflacionária, assim como uma taxa de juros inferior, para atender as demandas e necessidades dos produtores, estimulando assim, a cadeia produtiva”, disse.

Por meio de comunicado, a reportagem entrou em contato com a assessoria do Sicredi e foi informada que os números em relação ao planejamento do Plano Safra da cooperativa será disponibilizado somente no dia 30 de junho. Não é diferente para agência do Banco do Brasil. Os valores destinados pelo banco ao financiamento serão divulgados também no mesmo dia.

 Sustentabilidade

O Plano Safra 2023/2024 empresarial é uma maneira de incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. No qual, serão premiados os produtores rurais que já estão com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições – em PRA (Programa de Regularização Ambiental), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

Médios produtores 

Neste ano, o fortalecimento dos médios produtores também é destaque no Plano Safra deste ano com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. 

Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas. Sendo assim, quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras. O acesso aos recursos do

Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a. Com isso, o limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.

Armazéns 

O Programa para PCA (Construção e Ampliação de Armazéns) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. Desta forma, o objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem. 

Por Marina Romualdo  – Jornal O Estado do MS.

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