Número saiu de 20 mil em abril para 23,2 mil, em maio

A espera por um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a crescer, tendo aumento de 16% em um mês, em Mato Grosso do Sul. Em abril, eram 20 mil pedidos aguardando análise e em maio passou para 23.200. Conforme o Ministério da Previdência Social do governo federal, os números incluem os pedidos de benefício, incluindo aqueles que já passaram pela fila da perícia médica.

Segundo a advogada previdenciarista e presidente da Comissão de Regime Próprio da Previdência Social da OAB/MS, Jacqueline Hildebrand Romero, o aumento nos pedidos junto ao INSS ainda tem como reflexo a pandemia.

“Alguns destes, ainda se dão em razão dos efeitos ocasionados pela pandemia, uma vez que milhares de cidadãos ainda tem enfrentado sequelas médicas oriundas da covid-19, necessitando do afastamento de suas atividades laborativas, sendo uma boa parte de cunho psicológico e psiquiátrico”, ressaltou.

Ainda de acordo com ela, outra boa parte dos pedidos de auxílio-doença são de cunho ortopédico, seguidos dos pedidos de aposentado rias e BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), que já estavam acumulados e vieram a crescente após a pandemia.

“Contudo, segundo nossa análise, essa crescente ainda se dá pela falta de investimento do governo que precisa, urgentemente, investir mais no INSS, alocando mais recursos para a parte administrativa, contratando mais servidores, investindo na tecnologia do órgão, no Dataprev. Sem isto e com esse ciclo vicioso de espera e demora não haverá possibilidade alguma de haver um desafogamento da demanda”, destacou.

A auxiliar de serviços gerais Doralice Maimore, de 55 anos, disse que está tentando se aposentar tem mais ou menos um mês. “Liguei para marcar o atendimento, já passei pela perícia, porém, ainda estou em análise. Quero ver se consigo a aposentadoria, pois, tive um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e quero ver como vai ficar a minha situação.”

A copeira Romilda Rodrigues, de 54 anos, está tentando ser aposentar há 6 meses, pelo INSS. “Entrei em contato com o número para marcar o atendimento, porém, quando cheguei, o local estava sem energia e não tinha previsão do dia que voltariam a atender e foi pedido para remarcar novamente. Na segunda vez, também não consegui atendimento. Lembro que tinha outras pessoas que moravam em fazenda e que tiveram que ir embora.”

“No local, os funcionários não informam nada e apenas disseram que eu tinha que ligar novamente para remarcar o atendimento e que eles não podiam fazer isso por mim. Vai fazer 30 anos que trabalho de carteira registrada e queria me aposentar. Estou há 6 meses tentando, para ver como está minha situação e até agora nada”, relata Romilda.

Mutirão

O INSS anunciou um mutirão para análise e conclusão de pedidos, contudo, somente abrangendo o Benefício de Prestação Continuada, com início para este mês de junho, começando por Caruaru (PE), em 3 e 4 de junho; Manaus (AM), em 17 e 18 de junho; Imperatriz (MA), em 24 e 25 de junho e Montes Claros (MG), em 1º e 2 de julho.

“O foco principal é na realização das avaliações sociais pelos assistentes sociais do INSS, que é uma das etapas para a concessão do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada)”, pontuou a advogada.

Prazo

Conforme a Lei dos Processos Administrativos (lei 9.784/1999), o INSS tem um tempo para análise, após o protocolo do pedido de benefício, para conceder ou negar o seu requerimento. Os exemplos são – salário-maternidade: 30 dias; aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias; auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias; pensão por morte: 60 dias; auxílio-reclusão: 60 dias; auxílio-acidente: 60 dias; benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias; benefício assistencial ao idoso (BPC): 90 dias; aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias.

Por fim, a advogada Jacqueline explica que caso não haja atendimento a este prazo e ocorra demora na análise, o cidadão pode se valer de um mandado de segurança junto ao Judiciário, com o objetivo de obter a resposta da análise.

Por Marina Romualdo – Jornal O Estado do MS.

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