Sensação indescritível, realização de sonho e desafio, assim se sentem alguns pais adotantes sobre o processo para adotarem seus filhos. Celebrado hoje (25), o Dia Nacional da Adoção reforça a possibilidade de constituir uma família além dos laços sanguíneos, fortalecida pelo afeto e de forma legal. A data foi implantada no Brasil mediante uma lei, decretada em 2002. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 110 crianças disponíveis para adoção e outras 146 em processo para serem adotadas. Conforme a CIJ (Coordenadoria da Infância e Juventude), não existe um tempo preciso para o processo de adoção, pois depende das exigências dos pretendentes. Os interessados em adotar uma criança ou adolescente precisam atender a uma série de requisitos estabelecidos, como o curso preparatório “Nasce uma Família”, oferecido 2 vezes ao ano, no Estado. 

O casal adotante, Simone de Lima e Fernando Prando decidiu iniciar o processo de adoção após 2 perdas gestacionais, entrando no curso preparatório em setembro de 2021 e, em dezembro do mesmo ano, ingressaram no processo de adoção, ficando habilitados somente em agosto de 2022. Emanuel chegou na vida do casal no último dia 17, com três meses de vida, tornando o sonho realidade. 

“Ficamos 6 meses na fila, o processo durou 1 ano e 8 meses. Sinto que é a realização de um sonho ter meu filho comigo, ser mãe e pai é se superar a cada dia, aprender, conciliar, se doar e receber muito amor do(a) filho(a). Nos sentimos realizados e transbordando de alegria. Ainda estamos nos adaptando. Até o momento, estamos nos saindo bem, já é possível perceber que nosso filho se sente cada vez mais seguro em nossa casa e, naturalmente, a vinculação vai se fortalecendo”, conta a psicóloga e o analista de sistemas. 

Quem sempre teve muita vontade de ser pai é o professor de língua portuguesa e inglesa Flavio Serafim, que adotou o filho Miguel em junho de 2022, com quase 6 meses de idade. “Chega uma hora que o amor precisa expandir de outra forma, atingir outros níveis da vida do ser humano e eu entendi que, na minha vida, tinha chegado esse momento, de expandir o amor, o cuidar, o aspecto de constituir uma família e isso foi por meio da adoção.” 

Hoje, com o filho de 1 ano e 4 meses em casa, o pai solo relata como tudo aconteceu, desde que iniciou o processo, para adotá-lo. “Ainda morando no interior, meu processo de habilitação já tinha saído após 1 ano que dei entrada nos papéis. Precisei me mudar para Campo Grande, novas avaliações foram feitas, porque foi uma mudança de comarca, então levou mais 1 ano para realizar uma nova habilitação. Porém, depois que fui habilitado, foi muito rápido e em 2 meses eu já estava com meu filho, morando comigo”. 

Há seis meses na fila para receber o filho Benjamin, a gerente de distribuidora Jéssica de Oliveira decidiu adotar, após perder uma gestação de gêmeos devido à ingestão de uma forte medicação, que dificultava uma gravidez completa, mas ressalta que desejava a adoção desde pequena. 

“A adoção já era uma vontade, desde pequena, pois acho incrível quem adota, é sensacional você terum ser que nasceu para você, achava encantador e também desafiador. Entramos em março de 2021 no curso que durou 2 meses, ficamos até novembro realizando entrevistas, testes, conversas com assistente e psicólogo para então sermos habilitados. Em novembro, foi emocionante sabermos que estamos naquela tão sonhada, maravilhosa e desejada fila, estamos há 6 meses esperando nosso Benjamin”, descreve. 

O termo “adoção” significa “processo legal que consiste no ato de se aceitar espontaneamente como filho de determinada pessoa, desde que respeitadas as condições jurídicas para tal”. Dessa forma, entende-se que é um processo legal, no qual uma pessoa aceita outra como seu filho dentro dos requisitos exigidos pela lei. 

O Dia Nacional da Adoção foi comemorado pela primeira vez em 1996, durante o 1º encontro nacional de associações e grupos de apoio à adoção.  

Estatísticas

O painel de acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento aponta que, em Mato Grosso do Sul, 523 crianças foram adotadas desde 2019, 146 estão no processo e outras 110 crianças estão disponíveis para adoção. No que se refere aos pretendentes, o Estado possui 233 disponíveis. O painel ainda afirma que 1.190 crianças foram reintegradas a partir de 2020, cerca de 34 estão disponíveis para busca ativa e, atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 121 serviços de acolhimento.

Como adotar uma criança? 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferece o curso “Nasce uma Família”, realizado de forma on-line, 2 vezes ao ano e obrigatório para quem deseja entrar no processo de adoção. No curso, com duração de dois meses, o pretendente terá acesso às questões psicológicas, sociais e jurídicas da adoção. Após o curso, será emitido um certificado, que precisa ter 75% de presença e o pretendente deve endereçar seus documentos para uma vara da infância em todas as comarcas do Estado, iniciando, assim, o processo de habilitação à adoção. A psicóloga, coordenadora de projetos da CIJ, Renata Queiroz, explica como ele é feito. 

“Nesse processo, o pretendente vai passar por avaliação da equipe técnica do juizado da infância, sendo composta por psicólogo e assistente social, que fará uma avaliação. Não é uma avaliação de personalidade, nem de questão social, ou para avaliar se a pessoa tem muito poder aquisitivo ou não, é para ver se esse pretendente tem condições psicossociais para receber uma criança por adoção.” 

“Após isso, se ele for aprovado e habilitado, a sentença vai para o Ministério Público e o pretendente será sentenciado pelo juiz, que ele está apto à adoção. A partir daí, ele vai poder entrar no Sistema Nacional de Adoção, que é o Cadastro Nacional e vai concorrer e aguardar o seu filho”, completa a psicóloga. Ela ressalta que não existe um tempo preciso sobre quantos dias, meses ou anos o processo de adoção dura, mas pontua quanto às exigências, que podem diminuir ou aumentar o tempo de espera. 

“Quanto mais exigências o candidato tiver, mais tempo ele vai aguardar. Quanto menos exigências, menos tempo. A gente sempre fala sobre as gravidezes precoces, dentro da adoção. Há pessoas que estão no processo de habilitação e o perfil que elas estão escolhendo, que tem possibilidades emocionais, sociais e financeiras para receber aquela criança, no próprio processo de habilitação, ela já adota. Outras, cujas exigências são mais específicas, podem esperar até quatro anos, por exemplo, querer uma menina do sexo feminino, da cor branca, recém-nascida, então essa pessoa vai, necessariamente, esperar muito tempo. Então, o tempo de espera não é um processo burocrático longo que o judiciário promove, mas o tempo da pessoa”, esclarece. 

Para quem quer adotar, os maiores desafios encontrados são as quebras de ideologias, mitos e os preconceitos que sempre permeiam o universo da adoção, segundo Renata. “Tem também a questão de quebrar a ideia de que somente um filho biológico faz vínculo com uma família, a idade, pois falam que crianças maiores não fazem vinculação, não entram em um sistema de adoção, de construção de uma nova família, isso é um mito. Esses são os maiores desafios que uma pessoa que quer adotar vai encontrar.” 

Por isso, a importância de o pretendente participar do curso preparatório para adoção e do processo de habilitação antes de entrar na fila, para desmistificar todos os preconceitos enraizados pela sociedade, conforme define a psicóloga. “Nós falamos que é uma gestação psíquica. Ou seja, essa pessoa vai se preparar para receber o filho dela por adoção. O método como ela vai ser pai e mãe é por adoção. Isso poderia ser por situações naturais, biológicas, por inseminação artificial e por adoção. Então, os maiores desafios são a pessoa compreender que a adoção é apenas mais um meio de você se tornar pai e mãe”, complementa. 

Em todo o Estado, existem alguns grupos de adoção que fazem um processo de acompanhamento antes, durante e após o processo de adoção, como o GAM, de Coxim (Grupo de Apoio Manjedoura). “Para quem quer adotar, procure as varas da infância, o Judiciário está de portas abertas para toda a população conhecer o universo da adoção, para depois refletir e pensar se é isso mesmo que ela quer. Procure uma vara da infância, que nós estamos de portas abertas não somente no mês de maio, mas durante todo o ano, para discutirmos e divulgarmos a causa da adoção”, finaliza a psicóloga coordenadora da CJI. Além disso, existem outros grupos de apoio constituídos em Bataguassu, Dourados, Corumbá e Sidrolândia.

Serviço

 O telefone da Vara da Infância e Juventude do TJMS é: (67) 3317-3492. Para saber como participar dos encontros mensais do GEAAV (Grupo de Estudo e Apoio à Adoção Vida) em Campo Grande, acesse o perfil do Instagram: @geaav_ adocao.

Por Livia Bezerra – Jornal O Estado do MS.

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