Uma mulher de 26 anos foi presa na terça-feira (21), pelo crime de maus tratos. O caso aconteceu na Vila Guarani, no município de Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por intermédio da 1ºDelegacia de Corumbá.
De acordo com informações, no começo desta semana a polícia recebeu informações, por meio do disque denúncia, que um cachorro de grande porte estaria amarrado em uma casa, com arame farpado. Os agentes foram até o local e a equipe conseguiu visualizar o animal, que estava do lado de fora da casa, muito debilitado, não conseguindo ficar em pé. Além dele, havia outro cachorro que aparentava desnutrição.
O animal mais debilitado apresentava bastante sangramentos nas patas, erupções cutâneas provocadas por parasitas, além de bicheira nas patas e também estava com baixo peso, provocado por inanição. A equipe policial ofereceu ração para os animais no momento da verificação, e os cachorros demonstraram muita fome, comendo rapidamente o alimento fornecido.
Questionados, os vizinhos informaram a equipe que a tutora do animal não ficava em casa, que saia pela manhã para trabalhar e só retornava à noite. Nesse período, a mulher não deixava alimentos ou água para os animais. Nesta terça feira (21), a equipe retornou ao local para realizar a qualificação da autora, quando depararam-se com o animal em óbito.
Desta forma, foi determinado pela autoridade policial, Delegada plantonista Camilla Gerarde, que fosse feita a prisão em flagrante da autora, bem como acionamento da Perícia para verificação do local e do corpo do animal.
O cachorro foi recolhido e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal), onde será preservado para ser realizado o exame pericial pelo Perito Veterinário, para determinar a causa da morte. A autora L.R.S. foi encaminhada até esta delegacia de Polícia onde ficará à disposição da justiça.
Maus tratos a animais
Maus tratos são atos ou omissões que provoquem dor ou sofrimento desnecessários aos animais. A prática é considerada crime e a denúncia é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº 9.605, de 12/02/98 e pela Constituição Federal Brasileira, de 05/10/88.
Caso você presencie mais tratos a animais de qualquer espécie, seja doméstico, domesticado, silvestre ou exótico – como envenenamento, mutilação, agressão, rinhas etc – vá a delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrências (BO), ou faça a denúncia na Delegacia Estadual de Crimes contra o Meio Ambiente.
Onde denunciar
Delegacias de polícia – O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente, haja vista que muitas delegacias já dispõem do serviço de registro em seus sites. Alguns municípios e estados possuem, inclusive, delegacias especializadas em meio ambiente ou na defesa animal, como é o caso do município de Campo Grande em que as denúncias devem ser feitas à DECAT (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) através do telefone (67) 3325-2567 / 3382-9271 ou diretamente pelo endereço Rua Sete de Setembro, nº 2.421 – Centro. Em caso de dúvidas pode-se entrar em contato por meio do e-mail [email protected].
Centro de Controle de Zoonoses de Campo Grande – MS – É possível realizar denúncias através do telefone (67) 3313-5000 / (67) 3313-5001 todos os dias e durante até às 21:00 durante a semana, sábado, domingo e feriado das 07:00 às 22:00. Ouvidoria SUS (67) 3314-9955 em horário de expediente da prefeitura. E também as denúncias podem ser realizadas de forma presencial na própria sede do Centro de Controle de Zoonoses.
Ministério Público – A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do Ministério Público Federal ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.
Denúncias para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá podem ser feitas pelo WhatsApp: (67) 3234-7115
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