com fusões e federações, número de partidos deve fechar em 20

Alguns partidos de Mato Grosso do Sul se preparam para fusões, a fim de não desaparecem e sucumbir após ficarem sem fundo partidário para a próxima eleição. É o caso do Podemos e o PSC; PTB e Patriota; Pros e Solidariedade. Em Mato Grosso do Sul, os presidentes regionais apenas aguardam conclusão das decisões já tomadas pelos diretórios nacionais desses partidos, para posteriormente verificar como será o reflexo em nível estadual. Os partidos iniciaram as negociações na sequência do primeiro turno das eleições, quando não alcançaram a cláusula de barreira.

Desde 2019, a distribuição dos recursos mensais do fundo partidário, utilizado para gastos referentes à manutenção das siglas, está vinculada ao desempenho eleitoral das legendas. São avaliadas as somas de votos válidos em candidatos a deputado federal e o número de deputados federais eleitos. Podemos e PSC Podemos e PSC anunciaram uma fusão, em novembro do ano passado. A sigla diz que manterá o nome Podemos, mas adotará o número do PSC, o 20. Após o casamento, a sigla subirá de 12 para 18 deputados federais, compondo a oitava maior bancada. No Senado, o número de parlamentares será sete.

O presidente do Podemos em MS, Sergio Murilo, disse que a fusão não alterou muita coisa em Mato Grosso do Sul e que foi importante para manter as legendas no poder. “Aqui, no Estado de MS, pouco alterou, considerando a pequena estrutura partidária. Mas, em nível nacional, foi muito importante, considerando a entrada de seis deputados federais e 1 senador. Inclusive, estamos alterando a executiva estadual para contemplar algumas lideranças do extinto PSC”, disse ele, que deve se manter presidente após a fusão e anuncia expectativa de federação. “Agora, é esperar a federação com o PSDB e o Cidadania”.

PTB e Patriota O PTB, que em MS tem o ex-senador Delcídio do Amaral como presidente regional e o Patriota, que tem como presidente o deputado estadual Lídio Lopes, também anunciou acordo para a fusão das legendas, ano passado, após decisão tomada por unanimidade pelas direções das duas siglas. O novo partido, de acordo com nota oficial, será chamado Mais Brasil e usará o número de urna 25. Delcídio não quis entrar em detalhes sobre as consequências do Pros em MS. “Nós, do Solidariedade, estamos em 12 municípios, com 15 vereadores e um vice-prefeito. Até 2022, tínhamos também dois deputados estaduais. Vamos aguardar a direção nacional posicionar. Até que eles digam algo, eu só posso esperar.”

Sistema partidário

O inchado sistema partidário brasileiro vem passando por um enxugamento, que deve levar o país a ter, nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento. Esse processo tem origem em minirreformas políticas, aprovadas pelo Congresso, em 2015 e 2017 e deve resultar, nos próximos anos, em uma maior racionalidade partidária, com a extinção de várias siglas de aluguel ou sem representatividade na sociedade. Em 2015, o país chegou ao núero recorde de 35 partidos políticos registrados. Desde então, as mudanças na lei aprovadas pelo Congresso forçaram fusões e incorporações e reduziram esse número para 31. A Justiça Eleitoral analisa mais dois pedidos, o que deve diminuir o número para 29. Há dois marcos nesse processo. O primeiro, de 2015, veio no sentido de inibir a criação de partidos. A minirreforma aprovada naquele ano exigiu que as legendas em formação conseguissem o apoiamento mínimo de eleitores (cerca de 500 mil assinaturas) em até dois anos (antes não havia prazo), sendo que nenhum deles poderia ser filiado a partido já existente (antes podia).

Essas novas regras foram cruciais para barrar, por exemplo, a tentativa de criação da Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro (hoje no PL) e apoiadores tentaram colocar de pé, entre 2019 e 2022, mas que acabou em fracasso. Desde então, só um partido surgiu do zero, o nanico Unidade Popular (UP), em 2019. O segundo marco foi no sentido de reduzir o atual número de partidos e ocorreu em outubro de 2017, com a promulgação da emenda constitucional 97. A medida, aprovada pelo Congresso, acabou com a possibilidade de coligação entre os partidos para eleição de deputados e vereadores a partir de 2020 e, o mais importante, estabeleceu uma cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira) que tira recursos públicos e acesso à propaganda eleitoral e partidária daquelas legendas que não alcançarem um desempenho mínimo nas urnas.

A cláusula passou a valer em 2018 e tem suas regras endurecidas, eleição a eleição, até 2030, quando os partidos terão que obter ao menos 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos de forma uniforme em pelo menos nove Estados, ou elegerem pelo menos 15 deputados federais, também distribuídos em ao menos um terço das unidades da federação. Em 2018, quando o piso era de 1,5%, 14 partidos não atingiram a cláusula. Em 2022, quando o piso subiu para 2%, foram 15. Isso tem forçado legendas pequenas e nanicas a serem incorporadas ou se fundirem a outras, movimento que deve se intensificar nos próximos anos. O descumprimento da cláusula não obriga a extinção dos partidos. Sem atingi-la, entretanto, eles não recebem o fundo partidário, que vai distribuir R$ 1,2 bilhão neste ano, nem têm acesso à propaganda partidária e eleitoral na TV e rádio, entre outras implicações. Eventuais deputados e vereadores eleitos por essas siglas podem migrar para outras sem risco de perda do mandato.

Partidos desapareceram

Desde 2018, já desapareceram da sopa de letrinhas partidária PPL, PRP, PHS, PSL, DEM e Pros. O PSC deve ser incorporado ao Podemos. Patriota e PTB devem se fundir e criar o Mais Brasil. O movimento também se refletiu no número de partidos com representação no Congresso. Na legislatura, que se iniciou em 2018, havia 30 partidos com representação na Câmara dos Deputados. Esse número caiu para 23, em 2023 e, com as novas fusões e incorporações, deve ficar em 20.

Em 2021, o Congresso aprovou a criação das federações, que permitiu a união de dois ou mais partidos para atuação comum nos parlamentos. Isso salvou da degola o PV e o PC do B, que formaram federação com o PT, a Rede, que se uniu ao PSOL, e o Cidadania, que fez federação com o PSDB. Se contabilizadas também as federações, os partidos e grupos partidários que atuarão na Câmara cairão de 20 para 16. (Com Folhapress)

Por Rayani Santa Cruz e Alberto Gonçalves  – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul. 

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