A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (16) a proposta para tornar regra a licença-maternidade de seis meses. Atualmente, o prazo é de 120 dias, porém algumas empresas já adotam o período de 180 dias.

De acordo com informações da Uol, a votação foi unânime no colegiado, agora, para se tornar lei a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e depois ser votada em dois turnos no plenário da Câmara. Em seguida, deve ter o aval do Senado.

Relatora da proposta na CCJ, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) disse ainda não ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a criação da comissão especial, mas acredita que a tramitação da proposta não terá entraves.

“Várias empresas já utilizam a licença de seis meses e alguns órgãos também. Acho que vai ser algo bem rápido”, disse ela. Margarete Coelho ressaltou que a proposta teve o apoio também da bancada masculina. “Na CCJ, somos poucas, mas os homens votaram massivamente a favor também”, disse.

A proposta é de autoria de Clarissa Garotinho (PROS-RJ). Ela justifica que a amamentação é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento e crescimento do bebê e, se for realizada de maneira exclusiva até os seis meses de idade (como recomenda o Ministério da Saúde), os benefícios aumentam tanto para a criança quanto para a mamãe.

“Além suprir com os nutrientes necessários ao bebê, amamentar pode prevenir as chances de a mulher contrair alguns tipos de câncer e reduzir riscos de doenças cardiovasculares”, diz a deputada na justificativa da proposta.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Uol)