Moradores do Bairro Chácara dos Poderes, região de chácaras, que fica atrás da antiga Uniderp Agrárias, estão revoltados e preocupados com o bem-estar de vários cachorros tutelados por uma ONG, que já foi indiciada por maus-tratos a animais. Os moradores, agora, colhem assinaturas para ingressar com nova denúncia contra a instituição, em Campo Grande.

Morador do bairro há 17 anos, que não será identificado, diz que os chacreiros são unânimes nas reclamações a respeito da quantidade de cachorros soltos, incomodo sonoro e mau cheiro que causam, principalmente, aos vizinhos que moram ao lado do local. “Aqui em casa, temos que lidar com o desespero do filho de um funcionário, pois ele é autista e o barulho do latido dos cães deixa o rapaz com medo e ele tem dificuldades para dormir”, relata o morador.

No documento que será encaminhado a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), desta vez por moradores de outra região, já que, as responsáveis, já foram obrigadas e se mudarem por causarem o mesmo problema dentro da cidade, há várias alegações.

“Os cidadãos abaixo assinados, residentes e domiciliados no Bairro Chácara dos Poderes, Campo Grande/MS, denunciam, por meio deste documento, os maus tratos a animais, insalubridade e poluição sonora, praticados pelos residentes do endereço citado”, diz parte do documento.

A denúncia expõem, ainda, os problemas enfrentados por quem divide cerca com a chácara onde os cachorros estão abrigados.

“Existem aproximadamente 100 (cem) cachorros, de várias raças e portes, estando todos em maus tratos, devido estarem confinados em um espaço muito menor do que o mínimo necessário, no meio de muitas fezes e sujeira, expostos ao tempo, ocasionando um odor impraticável, não só no local, mas extrapolando os limites da sua propriedade, atingindo a vizinhança”.

Presidente de uma associação com sede no bairro, Cléber Sérgio Vargas Pereira, afirma que no terreno ao lado, os cães que vivem soltos, entram nas Chácaras, defecam e urinam nas varandas da casa, além de rasgarem uma rede de proteção colocada na cerca, com objetivo de impedir a entrada deles e de destruírem os sacos com lixo deixados para a coleta.

“Na Chácara ao lado tem crianças recém-nascidas, idosos e algumas das cadelas vão até a casa atacar o pessoal. Não sabemos a procedência desses animais. Na chácara ao lado, aos finais de semana, várias crianças vão para lá e tememos pela transmissão de doenças que podem vir por meio de mosquitos que picam os animais”, reclamou.

Cléber também diz que quando algum animal morre os responsáveis descartam o corpo em sacos plásticos e colocam na lixeira para coleta.

“Quando chove, por exemplo, e bate o sol, ninguém aguenta o mau cheiro. Convivemos com cheiro de fezes todos os dias. Nas refeições então. Não somos contra os animais e sim com a forma com que são tratados e confinados”, revela o presidente.

Os moradores afirmam não se importar com o trabalho desenvolvido pela ONG, desde que, a Lei seja cumprida, e que não causem desconforto e problemas a vizinhança.

“Nossa preocupação maior é a questão sanitária. Isso traz risco não só a saúde, mas a vida pessoas”, finalizou.

Problemas começaram em 2016 dentro da cidade no Bairro Jardim Novos Estados

O Estado Online teve acesso a documentos e inquérito aberto sobre denúncias que começaram em 2016, quando a ONG, ainda funcionava no antigo endereço no Bairro Novos estados, na Capital.

Em documento protocolado junto a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), no dia 02/06/2016, um morador denúncia as condições de forma anônima e a partir daí começam várias outras reclamações.

Na denúncia, o morador fala da quantidade de animais mantidos em espaço pequeno e insalubre. Na ordem de serviço expedida pela Vigilância Sanitária, na época, constam três pontos específicos após a fiscalização.

“Criação de grande quantidade de animais felinos/caninos causando incômodo. Criação de animais doentes, suspeitos ou positivo de leishmaniose, proprietárias do imóvel criam 20 animais em local insalubre, pequeno nos fundos do imóvel”, diz a ordem de serviço expedida pela Coordenadoria de Controle de Zoonoses na época da primeira denúncia contra as responsáveis.

Após as denúncias e visita da fiscalização, um relatório foi encaminhado a Coordenadoria de Julgamentos e Consultas do Serviço de Fiscalização em Vigilância Sanitária que confirmou as irregularidades.

O relatório de despacho e decisão em 1ª instância é específico e diz que cinco cachorros morreram contaminados com leishmaniose e que as responsáveis sabiam que os animais testaram positivos. “A Coordenadoria de Controle de Zoonoses realizou ação fiscal no imóvel e constatou irregularidades apontadas no auto de infração”, diz o relatório feito em 2016, após denúncias de vizinhos a residência no Bairro Novos Estados.

O relatório especifica ainda que não foram cumpridas as providências cabíveis sobre animais que estariam contaminados.

“Não tomou as providências cabíveis (entrega dos animais sororeagentes à LVc para eutanásia, a recoleta de sangue por médico veterinário para diagnóstico da LVC por outro laboratório ou informar órgão sanitário de sua decisão quanto aos procedimentos a serem realizados nos animais), colocando em risco o bem-estar pessoal e o da coletividade em 08/02/2016. Dificultou e se opôs a ação da Coordenadoria ao não aceitar protocolar exames de seus animais junto ao CCZ e não preencher declaração de óbito de cães supostamente mortos na data de 08/02/2016. Deixou de executar providências estabelecidas pela ordem de serviço 2049/15 em 08/02/2016. Tais ocorrências constituem infrações sanitárias”, diz o relatório.

O documento é finalizado com a decisão que diz “Considerando o risco sanitário e os antecedentes, decido pela manutenção do auto de infração, aplicando penalidade de advertência. Seja a autuada intimada ficando ciente que se reincidir terá sua pena agravada”.

Em 2021 a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), fez relatório de investigação sobre denúncias de vários moradores do entorno do antigo imóvel, onde era sediada a ONG, e relata que não foram cumpridas as exigências feitas no relatório da denúncia feito anteriormente pela Vigilância Sanitária.

“Como foi possível identificar na presente investigação, o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), não teve nenhum reflexo na conscientização, mudança do estilo de vida e modificação do modu operandi das investigadas, no que tange ao funcionamento da OnG. Continuam elas causando atualmente aos moradores e população em geral, os mesmos e graves problemas, em inegável acinte ao poder púbico”, relatou a autoridade policial na época.

 

Após ação da Decat, simpatizantes da ONG, usam redes sociais para criticar o delegado responsável e a delegacia.

Em uma das postagens a pessoa diz que a Delegacia está prestando desserviço a sociedade em fiscalizar a ONG. “Absurdo. A própria polícia resgata animais e levava para o abrigo que nunca recebeu ajuda de ninguém. Isso que vocês (A delegacia) estão fazendo não é desserviço a sociedade”, disse a pessoa no poste.
Outro comentário em grupo de aplicativo de conversas, uma das participantes do grupo compara outra situação e chama o delegado titular da Decat de incompetente. “Esse doutor Maércio é incompetente. Quando minha casa foi assaltada só faltou ficar do lado dos bandidos, um paspalho”, afirmou a pessoa no aplicativo de conversa.

Em outro comentário o delegado é chamado de oportunista “Delegado completamente oportunista, não faz absolutamente nada pela causa animal na cidade. Aí quando é criticado, vai e arma um circo desse e inventa um bando de mentira para prejudicar a ONG que mais ajuda e resgata na cidade”.

Após a repercussão do caso e exposição na mídia, as responsáveis usaram a página nas redes sociais para se defender das denúncias. Na nota de esclarecimento é feita uma linha do tempo e também exposto dificuldades vividas pelas responsáveis.

“Somos três pessoas aqui para cuidar de todos os animais da ONG. Desde que resgatamos e abrimos a ONG em 2016, abrigamos os animai na nossa casa e moramos com eles. A casa é grande e dá para ver pela foto, uma casa simples, nunca recebemos ajuda para manutenção dela, mas sempre abrigou muito bem eles”, diz um trecho do poste.

O que diz o delegado Maércio sobre as ofensas na internet

“As responsáveis afirmam que estão sofrendo perseguição. Participaram da ação que flagrou a situação de maus-tratos junto a Decat a Polícia Militar Ambiental, Secretária Municipal de Saúde, Perícia Técnica, CCZ, Vigilância Sanitária, todos esses órgãos, concluíram haver indícios de maus-tratos. Então, todos estão errados e só elas estão corretas”, informou o delegado.

Sobre as acusações, Maércio explica qual a finalidade e o papel exercido pela especializada. “Somos uma delegacia que trabalha para proteger a população de crimes como este. Sim, é um crime contra a vida dos animais e contra a população do entorno que é obrigada a conviver com a situação. Aqui investigamos crimes. Havendo denúncia, a delegacia tem obrigação de fiscalizar e levantar informações sobre o que de fato está ocorrendo e foi exatamente o que foi feito”, detalhou.

“Não somos protetores de pessoas que resgatam animais. Nosso trabalho ao abri o inquérito policial é o de adquirir provas para essas pessoas que praticam a qualquer tipo de animal, sejam punidas e responsabilizada criminalmente, independente de quem seja. Até porque, para realizar esse tipo de atividade, as pessoas ou instituição deve ter condições mínimas de espaço, recursos e ambiente próprio para esse fim. Não pode simplesmente recolher animais de rua e levar para casa. Deve se fazer a pergunta, tenho condições de fazer esse trabalho?”, finalizou o titular da Decat.

O que diz a Prefeitura sobre a situação da ONG

Por meio de nota, a Sesau (Secretária de Saúde) diz que o caso está em aberto e que está a disposição para acompanhar novas vistorias.

“Este caso ainda está em aberto. O imóvel (No bairro Novos Estados) foi vistoriado recentemente. As adequações foram solicitadas, sendo dado prazo para regularizarem. É importante lembrar que o Ministério Público também foi acionado, e que as responsáveis seguem com a tutela dos animais como fiel depositário, e levaram os animais para área afastada justamente por ser chácara. Por ser um caso que já tem destaque na esfera judicial, a SESAU poderá acompanhar futuras vistorias com a delegacia, caso esta julgue procedente a nova denúncia”.

Já a Subea (Subsecretaria do Bem-Estar Animal) afirma que atua desde 2020 para garantir as políticas públicas de proteção e defesa dos animais (Em casos de maus tratos e situações como esta, recomendamos que as supostas infrações sejam encaminhadas para a autoridade competente, no caso a DECAT (que já está acompanhando o caso).

A PMA (Polícia Militar Ambiental), participou da operação na casa em dezembro de 2022 e fez um perecer técnico no dia 7 de dezembro de 2022 que foi anexado ao inquérito da Decat. No documento assinado pela 2ª tenente e médica veterinária da PMA, ela afirma que, ao acompanhar a Guarnição, foi detectado que as condições nutricionais eram insatisfatórias.

“No local haviam 46 cães e 12 gatos em situação nutricional insatisfatória, observa-se que vários cães estão fora do peso ideal. Alimentação fornecida em condições inadequadas (ração espalhada no chão, misturada às fezes), fornecimento de água inadequado e insuficiente” diz o relatório.

Sobre as condições do ambiente, o relatório afirma ser totalmente insalubre, com acúmulo de fezes velhas e urina. “Lixo acumulado no interior da residência e no quintal. Presença de animais sinantrópicos (Não domésticos como porcos e galinhas). Mau cheiro e falta de higiene extremos”.

A saúde dos animais também foi descrita no relatório da PMA “Vários animais com lesões de pele, oculares e outros sinais clínico sugestivo de doenças infecciosas (caquexia, alopecia).

Considerando o trabalho desenvolvido pela entidade (reabilitação da saúde animal), pode-se inferir que os animais foram acolhidos nessas condições clínicas, porém não foi apresentado documento que comprove que os animais estão sendo tratados para as enfermidades observadas ou recebendo assistência veterinária(receituário, assinatura de responsabilidade técnica).

A PMA (Polícia Militar Ambiental) concluí que a classificação da ONG é insatisfatória e que a ocorrência configura maus-tratos.

Defesa da Ong nega todas as acusações e diz que a instituição sofre perseguição

Sobre as várias denúncias e flagrantes das autoridades sanitárias e de segurança, a advogada de defesa, Vitória Junqueira diz que “O objetivo da ONG é o de preservar/ salvar a vida dos animais abandonados por pessoas negligentes. E quando os salvam, colocam-os disponíveis para adoção, em feiras beneficentes, justamente para encontrar um lar para eles”.

confira a nota na integra

Em nome do Instituto Guarda Animal, ONG destinada ao resgate e reabilitação de animais, viemos através deste CONTESTAR e prestar as verdadeiras informações acerca da Chácara onde está alocada a sede da ONG e ao trabalho desempenhado pelas representantes do Instituto.

A ONG foi fundada oficialmente no ano de 2016, de forma que, desde então, atuam recebendo denúncias de maus tratos e animais abandonados. As fundadoras (2 mulheres – irmãs), juntamente de sua mãe, administram e gerem as doações para conseguirem pagar clínica veterinária, exames, medicações dos animais resgatados com alguma doença, contas de energia elétrica, água, além do aluguel da chácara onde residem com os animais.

É com muita tristeza que as representantes da ONG lutam, há anos, contra o descaso da população. E agora, da vizinhança, que reiteradamente as perseguem.

Os vizinhos da Chácara onde residem as protetoras e seus animais reclamam de mau cheiro, latidos e que, em tese, os animais sairiam da chacara e estariam soltos pelas redondezas.

Contestamos veementemente todas as alegações, não somente por não serem verídicas, mas também por serem levianas e fazer parte de um conluio formulado por vizinhos que querem retirar as protetoras dali por mera insatisfação.

As protetoras possuem alvará de funcionamento; as protetoras possuem estrutura na chácara para uma vida saudável e feliz aos animais; as protetoras já receberam fiscalização na chácara, tendo adequado a estrutura para atender aos requisitos da vigilância sanitária.

As redondezas do local onde as protetoras residem e abrigam os animais possui outros 2 (dois) canis. Estes destinados a comercialização de animais.

A ONG enfrentou, no final do ano de 2022, denúncias no mesmo sentido, e de forma satisfatória vem conseguindo demonstrar toda sua retidão e seriedade em seu trabalho, seja através de defesas extrajudiciais, ou com o apoio dos mais de 150 doadores e “padrinhos” que ajudam mensalmente a ONG a se sustentar.

Em anexo verá fotos e vídeos do local, bem como relatos de animais resgatados e saudáveis que hoje possuem um destino diferente de vida graças a atuação das protetoras.

Importante frisar que as mesmas nunca receberam sequer um real do Poder Público, dependendo exclusivamente dos incentivos de particulares, que se mobilizam em grupos para prestar auxilio financeiro e manter o trabalho ativo.

A ONG, por outro lado, sempre contou com apoio de diversas empresas e pessoas que se solidarizavam e auxiliavam com projetos, rifas, vaquinhas, etc. É o que consta inclusive no planejamento incluso, documento pelo qual depreende-se não somente a seriedade do trabalho das protetoras, como também a dedicação de todos que se mobilizam para auxilia-las.

Consideramos as denúncias extremamente infundadas, assim como inclusive já notificamos extrajudicialmente um dos vizinhos flagrados tirando fotos das dependências da ONG, em clara violação à privacidade das moradoras.

Atuaremos para prevenção extrema e proteção das protetoras e seu trabalho, inclusive buscando punir aqueles que usarem de artimanhas para adentrar ao recinto/ fotografar ou disseminar noticias e informações falsas.

Não descartamos a realização de boletim de ocorrência, como medida judicial cabível, para buscar a sanção daqueles que difamarem a ONG e suas protetoras. A posição das mesmas é clara, honesta, e dentro de todos os limites legais. Colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos.

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