Administração do presidente Sergio Fernandes Martins atuará durante o biênio 2023/2024 

Eleitos na sessão do Tribunal Pleno do dia 19 de outubro de 2022, os integrantes da nova administração do Poder Judiciário foram empossados ontem (1º), em solenidade no TJMS (Tribunal de Justiça de MS). Ao jornal O Estado o desembargador Sergio Fernandes Martins, novo presidente do Tribunal de Justiça de MS, disse que os projetos e as prioridades básicas estão em três pilares básicos: a valorização da magistratura e dos servidores, celeridade em processos e novas obras. Além disso, ele diz que quer a volta do trabalho presencial. 

“No caso especificamente da celeridade nos processos vamos fazer com que nossa central funcione com mais rapidez. As obras são indispensáveis, porque o Judiciário tem que acompanhar o Governo do Estado. Queremos dar impulso ao novo Palácio da Justiça, reforma completa do Fórum de Campo Grande, que já tem 22 anos e tinha vida útil de 10 anos, e outras obras relevantes que acompanham essas principais.” 

Entre os desafios, o presidente cita pontos como falta de recursos e retomada do trabalho presencial em todas as comarcas. “Um dos maiores desafios são as dificuldades que a gente sempre encontrou. A escassez de recursos para ampliar o trabalho do Judiciário, e a morosidade que temos e atender o jurisdicionado com mais presteza e presença. Vou pedir aos juízes e exigir de certa forma que eles permaneçam em suas comarcas para poder atender a população. Com a questão da pandemia, isso se perdeu um pouco, foi possível fazer trabalho home office e teleconferências, porém, várias pessoas deixaram de comparecer presencialmente. Então, vamos ter de fazer um freio de arrumação, fazer com que os juízes e servidores estejam atendendo a comunidade em seu local de trabalho. Porque tem muita gente atendendo via telepresencial e há muita reclamação de advogados e da própria população. Então, esse ponto teremos de trabalhar bastante para voltar aos atendimentos de forma presencial.” 

Para o presidente, o mais importante neste momento é avaliar cidades em pleno crescimento como Ribas do Rio Pardo, em que a quantidade de habitantes triplicou, com a necessidade de abrir outra vara para atendimento da população. Ele também cita Ivinhema como município com necessidade de ampliar o atendimento. Questionado sobre o legado, já que seu pai, Sergio Martins Sobrinho, de 90 anos, também foi membro do TJMS chegando à presidência, ele destacou a felicidade em ter o pai por perto no momento da posse. “É uma experiência única. Pela primeira vez MS tem dois desembargadores pai e filho. E, além disso, os dois chegaram à presidência. Meu pai em 1º de fevereiro de 1983 e eu agora, 40 anos depois. É algo indescritível, sobretudo por ele estar vivo, com boa saúde e que poderá acompanhar esse momento de jubilo. Então isso não é algo comum e nunca aconteceu em MS.” 

Imortal da Academia de Letras 

Autor do livro “Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal”, titular da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS e da cadeira nº 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, o desembargador Sergio Martins destaca que “a Justiça é poesia. Fazer Justiça é ir ao encontro do anseio da sociedade. E além disso, sempre tivemos nas letras sul-mato-grossenses vide que o José Couto Vieira Pontes, juiz de direito aposentado foi um dos fundadores da Academia de Letras de MS. Então, a literatura, poesia e Judiciário sempre estão juntos.”

Novos membros da direção 

Também tomaram posse o desembargador Dorival Renato Pavan pela vice-presidência; e o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho pela Corregedoria- -Geral de Justiça. 

O ex-governador André Puccinelli (MDB) compareceu na posse e destacou o bom desempenho do Judiciário de MS, parabenizando o novo presidente. “O doutor Sergio Martins foi meu procurador jurídico no município de Campo Grande. Tenho certeza de que ele fará um excelente mandato.”

Biografias

Sergio Fernandes Martins é natural de Dourados (MS) e ingressou na magistratura de 2º grau pelo quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MS. Foi nomeado em 21 de novembro de 2007 para exercer o cargo de desembargador. 

Como integrante do TJMS, foi designado para a função de corregedor-geral de justiça adjunto, no período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foi corregedor-geral de justiça no biênio 2019/2020. 

Foi professor universitário, subchefe da Secretaria de Estado de Governo de MS, advogado-geral e procurador-geral do município de Campo Grande. Foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Eleito para compor o TRE/MS como substituto para o biênio 2017/2018. Foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral. 

Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá. 

Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande.

Por Suelen Morales  – Jornal O Estado do MS

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