Para solucionar o deficit de vagas nas Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) da Capital seria necessária a construção de 48 novas unidades, para zerar a lista de espera estimada em 7 mil crianças. Atualmente existem 106 escolas de Educação Infantil. O cálculo aproximado foi feito pela Comissão Permanente de Educação e Desporto da Câmara Municipal de Campo Grande.
De acordo com o vereador Professor Juari, o cálculo que coloque fim a este impasse é complexo e difícil de ser executado pelo município. “Levando em consideração que são mais ou menos sete mil crianças que necessitam e, se em cada Emei a gente consegue colocar 150 crianças, seria necessária a média de 46 a 48 unidades. Então é um cálculo bastante difícil de executar, mas que a gente precisa, necessita”, afirmou o presidente da Comissão Permanente de Educação e Desporto.
Seja por falta de vagas, não efetivação de matrícula ou por obras inacabadas, as Emeis continuam causando transtornos à população campo-grandense. Desde 2017, a Prefeitura de Campo Grande anunciou a retomada das obras em 13 das 19 Emeis que estavam paralisadas, no entanto apenas 8 foram concluídas e entregues até o momento. Enquanto isso, pais procuram a Defensoria Pública em busca de vagas em unidades. Somente no último sábado (28), o órgão realizou um mutirão e atendeu mais de 200 mães.
A Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) informou a O Estado que as construções continuam abandonadas e sem andamento em diversos bairros de Campo Grande, cada uma por um motivo. “São 11 obras, cada uma parada por uma razão. Apuramos que a Emei no São Conrado está parada pois o empreiteiro anterior desistiu, mas já foi licitada e está em processo de contratação. Sobre as demais obras estamos aguardando os laudos técnicos de cada caso”, alegaram em nota.
Por sua vez, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) assegurou que está organizando junto à Sisep a retomada das obras paradas em ordem de prioridade. “Com vistas a dar continuidade a todas, estamos buscando alternativas para darmos sequência neste trabalho e conseguirmos atender bem a nossa comunidade. Neste primeiro momento, estamos aguardando o quantitativo de vagas de demanda reprimida para, a partir disso, darmos celeridade nas regiões que merecem uma maior atenção para este atendimento”, ponderam em nota.
Conforme apurado pelo jornal O Estado, entre as obras paralisadas estão a Emei no Jardim Inápolis, onde moradores convivem há anos com resquícios da construção e problemas como roubos, furtos, uso de drogas e práticas sexuais no local. O mesmo tem ocorrido há cerca de seis anos na Emei que fica na Rua Lucena, no Jardim São Conrado, causando insegurança aos moradores da região.
De modo geral, desde 2012 essas obras inacabadas são uma herança repassada de gestão em gestão. Também estão paralisadas as obras localizadas no Jardim Centenário, Radialista, São Conrado, Anache, Talismã, Serraville, Nashville, Jardim Colorado e Moreninha II.
Cabe destacar que o projeto mais recente foi anunciado pela prefeitura no ano passado, a revitalização e implantação da Emei Surian, na Avenida Mato Grosso. O clube que virou propriedade do município espera por obras estimadas em mais de R$ 8 milhões, já foram abertas duas licitações, porém não houve empreiteiras interessadas.
Segundo a prefeitura, existe a previsão de concluir outras oito obras de novas escolas até 2024, totalizando 23 escolas de Ensino Fundamental e Emeis. E em cinco anos, de 2017 a 2022, foram finalizadas e entregues sete Emeis nos bairros: Tijuca, Centenário, Noroeste, Paulo Coelho Machado-Varandas do Campo, Vespasiano Martins, Nascente do Segredo e Zé Pereira.
Vagas
A Semed informou que, para o ano letivo de 2023, foram disponibilizadas 6.404 vagas para novos alunos nas 106 Emeis. E que, deste total, 52% efetivaram a matrícula nas unidades na primeira chamada. Já na 2ª listagem, foram oferecidas 3.736 vagas e apenas 38% das matrículas foram efetivadas.
“A Central de Matrículas iniciou, desde o dia 20 de janeiro, o encaminhamento das vagas remanescentes da 2ª listagem, que se estenderá durante todo o ano, conforme abertura de novas vagas”, acrescentou a Semed.
Por fim, a Semed assegura que, desde 2020, não existe mais lista de espera para as etapas obrigatórias, a partir de 4 e 5 anos, e que, pelo terceiro ano consecutivo, toda a demanda de solicitações foi atendida.
Por Suelen Morales – Jornal O Estado do MS
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