A Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul) começa o governo com o desafio de criar uma nova sinergia, mais produtiva, entre as áreas responsáveis por grandes investimentos e pagamentos das contas. O foco é melhorar ainda mais a qualidade dos gastos públicos, um dos maiores desafios do estado, atualmente.
“Na condição de Secretário de Fazenda, minha tarefa principal será garantir um regime estável com rigor, disciplina e austeridade, isto é, adotando um conjunto de políticas econômicas com vistas a reduzir os déficits orçamentários do governo por meio de cortes de gastos, condição necessária para que qualquer processo de crescimento sustentado aconteça. O nosso maior desafio será conciliar essa resolutividade com a conjuntura que nos espera adiante, a qual segundo os analistas econômicos, tende a ser extremamente desafiadora e com um cenário de menor crescimento no Brasil e no mundo.”, detalhou Flavio César.
Após crise financeira sanitária no país, o Estado também enfrenta dificuldades o secretário falou como pretende resolver dentro do governo esta questão. ” Acredito que, no nosso Estado, as estratégias para suprir esse gargalo deverão ser: gastar o dinheiro público de forma cada vez mais eficiente, coibir a possível prática de evasão fiscal, ampliar os trabalhos de fiscalização de ICMS que é o nosso tributo mais importante para podermos gastar mais com as pessoas. A ideia é olhar com mais carinho para despesa ao invés da receita, pois estamos em um momento em que a sociedade não aguenta mais impostos. Precisamos valorizar e aplicar, cada vez com mais eficiência, os recursos arrecadados.”, defendeu.
Sobre como serão fortalecidos estes mecanismos de prestação de contas dos gastos públicos no governo Flávio defendeu a transparência. “Uma das principais ferramentas de controle social dos gastos públicos estaduais é o Portal da Transparência do Governo. Nele, o Estado publica suas ações, contratos, licitações, empenhos, acompanhamento das obras. No dia 9 de dezembro de 2016, o Governo do Estado recebeu a primeira nota 10 em transparência na classificação da Rede de Controle da Gestão, composta por 16 órgãos, entre eles a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros. Também recebeu outra nota 10, dessa vez do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT).” detalhou.
Ele ainda reiterou o tema ” Na última gestão já houve a criação de um ambiente de transparência, participação social e combate à corrupção na administração pública estadual. Além de criarmos a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS) e implantar o Portal da Transparência Estadual, que garantiu a Mato Grosso do Sul o status de estado mais transparente do Brasil e inauguramos os canais de comunicação com o cidadão: e-SIC e e-OUV. É primordial manter esse legado, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e combate à corrupção em Mato Grosso do Sul. As estruturas governamentais devem se organizar para promover a transparência ao cidadão. É uma evolução constante para que tenhamos consciência do controle interno e de procedimentos que tornam mais eficiente a máquina pública.”, concluiu.
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