Multa pode ser de, no mínimo, R$ 8 mil por irregularidades
Por Izabela Cavalcanti
O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa ao Consumidor de Mato Grosso do Sul), notificou sete postos de combustíveis de Campo Grande por terem aumentado o preço da gasolina, sem motivo. Isso porque, no primeiro dia útil de 2023, alguns estabelecimentos aproveitaram a confusão do PIS/Cofins para reajustarem o valor.
Agora, esses mesmos locais notificados terão que apresentar uma justificativa para tentar fugir da multa de, pelo menos, R$ 8 mil, caso seja identificado irregularidades.
“Nós estamos fazendo verificações, autuações. Foram sete postos notificados. Dois postos na semana passada corrigiram os preços, mesmo assim foram notificados e vão apresentar defesa, do motivo da elevação do preço, sem justa causa. Em conjunto com o Procon Campo Grande estamos fazendo as verificações, e também estamos tendo muito diálogo com o Sinpetro”, explica o fiscal de relação de consumo do Procon-MS, Rodrigo Vaz.
Além disso, ainda conforme Vaz, os postos que não apresentarem “uma defesa plausível serão multados em, no mínimo, 8 mil reais”, ressalta.
Conforme levantamento feito pelo jornal O Estado, no dia 2 de janeiro de 2023, a gasolina já encareceu 12,7% nos postos de combustíveis. No dia 31 de dezembro de 2022, encerrou a vigência da desoneração do Pis/Cofins sobre os combustíveis. Porém, no dia 1° de janeiro de 2023, durante a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu assinar a MP (Medida Provisória), que prorroga a decisão. O prazo será por mais 60 dias, ou seja, em março, voltará a cobrança.
Preços
Em um posto localizado na rotatória da Avenida Três Barras, com a Avenida José Nogueira, o valor da gasolina saiu de R$ 4,66, na quinta-feira (5) para R$ 4,74 na sexta-feira (6). Em outro posto na mesma avenida esquina com a Avenida Gerval Bernardino de Souza, a gasolina estava R$ 4,69, subiu para R$ 5,29 na segunda-feira (2), ou seja, aumento de 12,7%. Na sexta-feira (6) baixou para R$ 4,84.
Em um dos postos localizados na Rua Spipe Calarge, na segunda, a gasolina estava R$ 4,79;etanol R$ 3,69; e o diesel R$ 6,59. Ontem, os produtos passaram para R$ 4,85; R$ 3,79; e R$ 6,49, respectivamente.
Na semana passada, o jornal O Estado percorreu seis postos para verificar o preço dos combustíveis. No estabelecimento localizado na Avenida Costa e Silva, a gasolina estava R$ 4,66; diesel R$ 6,29; e etanol R$ 3,66. Em outro posto na mesma Avenida, os combustíveis estavam R$ 4,69; R$ 6,49; e R$ 3,79, respectivamente.
Na última segunda foi encontrado por R$ 4,66 o litro da gasolina; R$ 6,54 o diesel; e R$ 3,66 o etanol, no primeiro posto. No segundo posto continuou o mesmo preço.
Na Rui Barbosa estava R$ 4,66 a gasolina; 6,29 o diesel; e R$ 3,68 o etanol. Somente o etanol tinha aumentado, passando para R$ 3,79, alta de 2,71%.
