Termina na próxima segunda-feira (7) o recesso forense da Justiça Federal dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Com isso, os Fóruns Federais nos dois estados retomam o expediente e os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2023.
No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro deste ano, os servidores nas seções judiciais de SP e MS e do TRF3 trabalharam em regime de plantão.
Durante o recesso a Justiça Federal não realizou audiências e nem sessões de julgamento, as decisões foram tomadas em caráter liminar por servidores plantonistas.
O expediente forense da Justiça Federal será executado em regime normal entre 7 e 19 de janeiro, isso vale para todos os órgãos do Poder Judiciário do país e não se confunde com o período de recesso.