Fim do prazo e registro das candidaturas deve ser feito até dia 15

Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado MS

Mais três candidatos ao governo do Estado oficializam candidaturas hoje (5), durante suas convenções partidárias. O MDB crava mais uma disputa do ex-governador André Puccinelli, em chapa pura ao lado da ex-secretária de Assistência Social Tânia Garib. O PSDB oficializa Eduardo Riedel e revela o vice. É esperado que os tucanos tenham escolhido um candidato das legendas aliadas, ao passo que o deputado Capitão Contar, do PRTB, que também disputa o cargo de governador, será o último a concretizar a convenção em chapa pura, junto ao candidato a vice Humberto Figueiró, às 18h.

Hoje, o MDB lança às 9h, na Associação Nipo-Brasileira, a chapa de André Puccinelli. Muitos até duvidaram de que André concorreria ao cargo novamente após um longo período. Ele vinha sendo indagado sobre se realmente iria encarar a disputa desde o ano passado, e hoje consolida a promessa. Puccinelli andou muito pelo interior e pela Capital, e gosta daquela campanha “à moda antiga”, com pé no chão e “olhando no olho”. Ele diz que aceitou o desafio após um movimento chamado “volta André” ser lançado no Estado. E não deixou de usar as redes sociais para atingir o público que consome esse tipo de conteúdo.

Puccinelli afirma que o desejo é ajudar no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, e que seu plano de governo foi produzido ouvindo a demanda de toda a população. Agora, faltando menos de dois meses para as eleições, Puccinelli dá a largada com a convenção.

“Iremos concretizar a nossa chapa hoje, e estou muito contente. Convido a todos os amigos para essa festa e aqueles que não puderem comparecer de forma presencial, convidamos a nos acompanhar pelas redes sociais”, disse André Puccinelli.

O PSDB, do governador Reinaldo Azambuja, consolida o candidato Eduardo Riedel para continuar a gestão tucana. A convenção começa às 10h, na sede do partido em Campo Grande, com previsão de Riedel discursar ao meio-dia. “Será um momento muito especial. Vamos fazer uma campanha de ideias, mostrando que o Mato Grosso do Sul pode crescer muito com uma gestão focada nos municípios, com responsabilidade e propostas modernas, com o objetivo de gerar emprego e renda, e cuidar de quem mais precisa”, disse Riedel.

Confirmaram presença 73 prefeitos, cerca de 53 vice-prefeitos, mais de 500 vereadores, além de representantes do PSDB, Cidadania, PP, PL, Republicanos, PSB, entre outros partidos. O lançamento da candidatura de Riedel também será prestigiado pela candidata ao Senado, a ex-ministra do Governo Bolsonaro Tereza Cristina. O governador Reinaldo Azambuja, presidente do partido, também participa da convenção.

As convenções das majoritárias finalizam com festa do PRTB, que às 18h, no Grand Park Hotel, oficializa o deputado estadual Capitão Contar como candidato a governador, em chapa pura com o candidato a vice-governador Humberto Figueiró.

Contar procurou espaço para concorrer ao governo do Estado desde que se abriu o calendário eleitoral. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele saiu do União Brasil e chegou a assinar ficha de filiação no Partido Liberal, quando abriu o período de janela partidária. Porém, ao perceber que o partido iria se aliançar ao PSDB em prol de eleger Eduardo Riedel, Contar novamente pediu desfiliação e rumou para o PRTB, que até então estava sob comando de Figueiró.

Conservador, e a favor da liberdade econômica, Capitão Contar agrada a militantes de direita, pois defende as pautas do grupo com firmeza. Contar afirmou que seguirá firme na campanha. “Estamos no páreo e vamos pra cima! Não adianta inventar mentiras, fake news! O maior apoio que um pré-candidato pode ter é da população. E, esse apoio voluntário que vem de graça e mostra o verdadeiro desejo de renovação dos sul-mato-grossenses é o que vai nos levar para o segundo turno, com certeza!”

Especialistas explicam o que pode mudar após convenção

Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Leonardo Basmage, após as convenções o partido possui o prazo de 24 horas para juntar a ata da convenção no sistema da Justiça Eleitoral. Segundo ele, não há o que se mudar após os candidatos serem avalizados pelo partido, já que os registros de candidatura são logo em seguida e vão até o dia 15 de agosto.

“Tudo o que foi deliberado até hoje, dia 5, é o prazo fatal. Então, não tem mais como mudar. O que pode acontecer é depois do registro, algum candidato desistir, e aí o partido pode substituir posteriormente. Mas, o que ficar decidido na convenção, como coligações e partidos aliados, isso não muda. Por isso que dão prazos, por exemplo: os partidos puderam ter conversas e fazer alterações até o dia 5”, diz Basmage, que complementa sobre o fim do prazo: “Outro exemplo é que, se um partido realiza convenção hoje de manhã, e chegar no período da tarde achar que deve fazer mudanças, ele tem até esse horário para fazê-lo e escrever uma nova ata junto a seus partidos coligados.”

O advogado especialista em Direito Eleitoral pondera que a próxima etapa é o registro dos candidatos escolhidos em convenção, no sistema da Justiça Eleitoral. O pedido de registro de candidatura é realizado pelo partido político, por meio de advogado devidamente constituído. “Esse documento deve ser formado por dois formulários: DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e RCC (Requerimento de Registro de Candidatura).”

Segundo Basmage, o candidato deverá informar à Justiça Eleitoral o nome de urna, número, endereço do comitê central e dos demais comitês, endereço de sites, blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas no ato do registro.

“É nessa fase que o candidato junta as certidões da Justiça Eleitoral, Estadual, Federal e Militar. Por isso é muito importante providenciar com antecedência, sem deixar de observar o prazo de validade dos documentos”, explica. O especialista afirma ainda que a Justiça Eleitoral realiza as citações, intimações, notificações e comunicações por meio de endereço, número do telefone celular móvel com WhatsApp e e-mail, e por isso é importante que o candidato informe os dados corretos e válidos.

Complementando o assunto, o advogado Rodrigo Nascimento, que também é especialista em Direito Eleitoral, explica que, se um candidato quiser desistir da candidatura em determinado cargo para tentar outro cargo, isso deve estar deliberado em ata com aval dos afiliados. Caso contrário, não pode ser feito. “Tem essa possibilidade de fazer mudanças, se os convencionais delegarem poderes as executivas de seus partidos para que se for preciso façam substituições, e complementações. Então, caso a ata da convenção do partido estiver delegado ao diretório deliberar sobre a desistência, substituição ou complementação de candidatura, isso pode ser feito até o dia 15 de agosto. Agora, se os convencionais não decidirem por essa delegação, aí não pode haver substituição ou complementação de qualquer candidatura.”

Mudanças

O quadro em relação aos postulantes de MS vem fechando e, nas últimas semanas, algumas legendas perderam aliados, ao passo que outras ganharam. O PSD, do candidato Marquinhos Trad, que ao início do jogo eleitoral contava com apoio do PSB, de Ricardo Ayache, perdeu o apoio e ficou apenas com o Patriota. Ao fim, o PSB decidiu se alinhar ao PSDB, de Eduardo Riedel, que já soma alianças com o PL, Republicanos, e Progressistas.

O MDB conquistou apoio do Solidariedade, além do PTB, de Delcídio do Amaral. Já o PDT, que sentiu a intervenção do diretório nacional após a saída do então presidente Dagoberto Nogueira, enfraqueceu. O partido quase não conseguiu lançar chapas para concorrer às eleições, e ainda não divulgou a quem deve apoiar para governo.

O União Brasil, de Rose Modesto, inicialmente tinha apoio do Podemos, e do Avante, que pretendia lançar Sergio Harfouche na chapa. Porém, Harfouche foi tirado do páreo na chapa, e o União perdeu a aliança com o partido, que até o momento segue independente e sem anunciar quem apoiará como candidato a governador. Bastidores indicam que Harfouche e o Avante podem se aliar ao Capitão Contar, pelas características conservadoras.

O PT segue federado com o PV e o PCdoB. Este último desistiu de apoiar Marquinhos Trad após as denúncias de assédio sexual.

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