A cada 26 minutos, uma mulher solicita medida protetiva contra violência em MS

Foto: Arquivo/Marcos Maluf
Foto: Arquivo/Marcos Maluf

Mato Grosso do Sul já soma 12,3 mil pedidos neste ano, em 225 dias; Campo Grande concentra mais de um terço dos registros

Uma medida protetiva de urgência é solicitada, em média, a cada 26 minutos em Mato Grosso do Sul. O dado é calculado a partir dos 12.344 pedidos registrados pelo Monitor da Violência Contra a Mulher, da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), até 14 de agosto. O número corresponde a uma média de aproximadamente 54 solicitações por dia nos 225 dias transcorridos de 2026.

O levantamento precisa ser observado considerando que o ano ainda está em andamento. Os 12.344 pedidos registrados em 2026 ainda não representam o resultado anual fechado e podem sofrer alterações até dezembro. Já os dados de 2025 correspondem aos 12 meses completos do ano passado, quando foram contabilizadas 18.187 solicitações de medidas protetivas, com média de aproximadamente 49 pedidos por dia.

A diferença entre as médias diárias mostra que o ritmo de solicitações registrado em 2026 está acima da média observada no ano passado. Enquanto em 2025 houve, em média, um pedido a cada 29 minutos, neste ano a frequência chega a um a cada 26 minutos.

Também já foram concedidas 11.458 medidas protetivas em 2026. Em todo o ano passado, foram 15.400 concessões. Assim como ocorre com as solicitações, os números deste ano ainda não podem ser comparados diretamente com o total anual de 2025, já que o período de 2026 permanece aberto.

As medidas protetivas são mecanismos previstos na Lei Maria da Penha para preservar mulheres em situação de violência, podendo determinar, entre outras restrições, que o agressor mantenha distância da vítima e não estabeleça contato com ela.

Outro indicador acompanhado pela Sejusp é o acionamento do telefone 190 em situações de descumprimento de medidas protetivas. Até 14 de agosto, foram registrados 1.985 chamados em Mato Grosso do Sul. Em 2025, considerando o ano inteiro, foram 3.719 acionamentos.

 

Campo Grande concentra maior número de registros

Entre os municípios e distritos apresentados no painel da Sejusp, Campo Grande concentra o maior número de registros. A Capital soma 4.243 ocorrências em 2026. Em todo o ano de 2025, foram 6.409.

Dourados aparece em seguida, com 1.063 registros neste ano, enquanto fechou 2025 com 1.584. Corumbá contabiliza 532 em 2026 e teve 724 no ano passado. Ponta Porã aparece com 360 registros neste ano, diante de 555 em 2025. Naviraí soma 299, enquanto o ano passado terminou com 477.

A relação também mostra municípios e distritos com poucos registros. Ponte Vermelha e Porto Esperança não apresentaram ocorrências em nenhum dos dois períodos. Em Debrasa, distrito de Brasilândia, há um registro em 2025 e nenhum em 2026. Nova Casa Verde passou de três para cinco registros, enquanto Figueirão contabiliza nove neste ano, contra 12 no ano passado.

 

Coordenadoria da Mulher

Para a Coordenadoria da Mulher do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o crescimento dos pedidos de medidas protetivas deve ser analisado a partir de diferentes fatores. “Por um lado, há uma maior conscientização das mulheres sobre seus direitos e sobre os canais de atendimento e denúncia, além do fortalecimento da confiança nas instituições e da rede de proteção”, afirma trecho da nota da Coordenadoria da Mulher do TJMS.

Ao mesmo tempo, o Tribunal destaca que a violência contra a mulher continua presente na sociedade e vem assumindo novas formas. Na avaliação da instituição, as mudanças também passam pelo ambiente digital, com a circulação de discursos misóginos, conteúdos que reforçam estereótipos de gênero e novas formas de assédio, exposição e perseguição.

O TJMS cita ainda o uso de redes sociais e ferramentas de inteligência artificial como elementos que podem ampliar a disseminação desses conteúdos e favorecer novas formas de violência. Para o Tribunal, o cenário exige que as estratégias de prevenção e enfrentamento acompanhem essas transformações.

A Coordenadoria da Mulher defende uma atuação integrada entre o sistema de Justiça, a segurança pública, os demais integrantes da rede de enfrentamento e a sociedade. O Tribunal também afirma desenvolver ações preventivas e educativas para crianças, adolescentes e adultos, com foco na construção de relações mais igualitárias e no enfrentamento das raízes culturais da violência de gênero.

 

Por Biel Gill e Michelly Perez

 

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