veto Archives - O Estado Online

Projetos e três vetos estão em pauta na sessão da Capital

Juliana Brum — Tue, 25 Oct 2022 12:05:17 +0000

Sessão da Casa de leis nesta terça-feira (25), aprecia cinco projetos e três vetos dentre eles a proposta que garante aos agentes comunitários de saúde a escolha do local para realizar as atividades complementares da função. Será avaliado o veto total ao Projeto de Lei 10.757/22, que altera dispositivo da Lei 6.127, de 21 de… Leia mais »Projetos e três vetos estão em pauta na sessão da Capital

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Vitória das mulheres! Lei para distribuição de absorventes é aprovada no Congresso

João Santana Fernandes — Fri, 18 Mar 2022 20:50:01 +0000

O Diário Oficial da União publicou hoje (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma determina que estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias recebam, de forma gratuita, absorventes para sua higiene pessoal. Com a decisão do Congresso,… Leia mais »Vitória das mulheres! Lei para distribuição de absorventes é aprovada no Congresso

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Barros pede a Bolsonaro que desista de aumentar salários de categorias

João Santana Fernandes — Sat, 08 Jan 2022 18:38:43 +0000

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), tem sugerido ao longo desta semana, para conter o movimento grevista, que nenhum servidor público federal tenha reajuste salarial em 2022, nem mesmo as categorias de policiais federais que esperam uma reestruturação prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A ampla mobilização no funcionalismo por reajuste salarial foi deflagrada… Leia mais »Barros pede a Bolsonaro que desista de aumentar salários de categorias

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Veto de Bolsonaro a distribuição de absorventes indigna Camila Jara e Dagoberto Nogueira

O Estado Online — Thu, 07 Oct 2021 18:01:13 +0000

A vereadora Camila Jara (PT) e o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), ficaram indignados com o veto de Bolsonaro ao programa de distribuição de absorventes higiênicos gratuitos a estudantes das escolas públicas e mulheres vulneráveis. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). A favor do programa, Dagoberto comentou sobre o… Leia mais »Veto de Bolsonaro a distribuição de absorventes indigna Camila Jara e Dagoberto Nogueira

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Deputados derrubam veto de Bolsonaro e anulam despejos na pandemia

O Estado Online — Mon, 27 Sep 2021 22:01:13 +0000

Nesta segunda-feira (27), durante uma sessão do Congresso Nacional, deputados votaram pela anulação do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao projeto que suspende despejos durante a pandemia. Os senadores analisarão o veto. A análise dos vetos presidenciais é feita durante sessão do Congresso, que costuma ser com deputados e senadores. Porém, por consequência da pandemia… Leia mais »Deputados derrubam veto de Bolsonaro e anulam despejos na pandemia

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Vereadores derrubam veto do prefeito sobre esportes eletrônicos

Dayane Medina — Sat, 11 Sep 2021 19:17:58 +0000

Os vereadores de Campo Grande derrubaram, em votação no plenário, o veto do Executivo municipal e aprovaram o Projeto de Lei nº 9.932/21, que regulamenta a prática esportiva eletrônica denominada “E-sports”. A proposta é dos vereadores Dr. Victor Rocha e Papy. A votação ocorreu durante sessão de quinta-feira (9) e, como justificativa para a derrubada… Leia mais »Vereadores derrubam veto do prefeito sobre esportes eletrônicos

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Bolsonaro diz que vetará projeto que cria o “passaporte” sanitário

João Santana Fernandes — Tue, 15 Jun 2021 15:12:09 +0000

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15) que deve vetar o projeto de lei do chamado “passaporte” sanitário. A proposta foi aprovada no dia 10 de junho no Senado e ainda será analisada pela Câmara. O projeto cria o CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram… Leia mais »Bolsonaro diz que vetará projeto que cria o “passaporte” sanitário

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Governo veta lei que dá acesso a internet a alunos da rede pública

Reporter — Fri, 19 Mar 2021 17:59:22 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.477/20, que dá acesso a internet gratuita com fins educacionais alunos e professores da rede pública de ensino. Aprovado pelo Senado em fevereiro, confere acessibilidade do uso de internet para suprir eventuais necessidades do ensino remoto. O projeto previa ainda a compra… Leia mais »Governo veta lei que dá acesso a internet a alunos da rede pública

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Bolsonaro sanciona texto do programa Casa Verde e Amarela

João Santana Fernandes — Wed, 13 Jan 2021 18:31:07 +0000

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei 14.118, que institui a Casa Verde e Amarela, programa substituto do “Minha Casa, Minha Vida”. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União de hoje. A lei passa a prever subvenções econômicas para quem buscar moradias em áreas urbanas e rurais, desde que possua renda mensal… Leia mais »Bolsonaro sanciona texto do programa Casa Verde e Amarela

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Prefeitos e empresários condenam veto a auxílio ao transporte público

João Santana Fernandes — Thu, 10 Dec 2020 19:31:05 +0000

O veto publicado nesta quinta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro ao auxílio de R$ 4 bilhões aos sistemas de transporte público no país foi visto com “perplexidade” e considerado “lamentável” por prefeitos, empresários e entidades do setor, que argumentam em nota que o bloqueio do recurso pode colocar em risco os sistemas de ônibus, metrô… Leia mais »Prefeitos e empresários condenam veto a auxílio ao transporte público

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Maia diz que vai trabalhar para manter veto a reajuste de servidores

João Santana Fernandes — Thu, 20 Aug 2020 16:51:50 +0000

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (20) que vai trabalhar para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao reajuste salarial de servidores públicos, derrubado ontem por senadores. Em coletiva de imprensa após reunião com líderes de bancadas na Câmara, Maia disse que o mais importante para o país é a… Leia mais »Maia diz que vai trabalhar para manter veto a reajuste de servidores

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Bolsonaro reclama de derrubada de veto pelo Senado: ‘Impossível governar’

João Santana Fernandes — Thu, 20 Aug 2020 15:10:28 +0000

Em sessão do Congresso Nacional na quarta-feira (19), os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19. O dispositivo (VETO 17/2020) ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Já na manhã desta quinta-feira (20), o… Leia mais »Bolsonaro reclama de derrubada de veto pelo Senado: ‘Impossível governar’

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Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combater covid

Jornal O Estado Online — Wed, 03 Jun 2020 20:11:33 +0000

O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela… Leia mais »Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combater covid

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Entenda porque Silvio vetou cobertura da morte de Gugu

O Estado Online — Mon, 02 Dec 2019 18:33:25 +0000

O SBT nos últimos dias foi criticado por jornalistas de TV e internautas pela cobertura discreta do velório e enterro de Gugu Liberato. O apresentador Dudu Camargo chegou a revelar que o canal tinha jornalistas e helicópteros mobilizados, mas Silvio Santos impediu a cobertura e deu ordem para a “não exploração da morte”. Sensibilidade é… Leia mais »Entenda porque Silvio vetou cobertura da morte de Gugu

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Governo veta 40% das indicações políticas

O Estado Online — Sat, 30 Nov 2019 16:19:21 +0000

O governo rejeitou quase metade das indicações políticas feitas até agora para o preenchimento de cargos federais, apesar de ter acelerado a distribuição das vagas, desde julho, para votar projetos de seu interesse no Congresso, como a Previdência. Levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que, dos 1.061 pedidos de nomeações apresentados… Leia mais »Governo veta 40% das indicações políticas

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Bolsonaro veta projeto que exigia psicólogos em escolas

O Estado Online — Wed, 09 Oct 2019 14:27:18 +0000

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (09). Segundo explicação do governo para o veto, a proposta criaria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte… Leia mais »Bolsonaro veta projeto que exigia psicólogos em escolas

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Terça-feira com veto e seis projetos na Câmara

O Estado Online — Mon, 09 Sep 2019 19:38:03 +0000

Amanhã (10), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam seis Projetos e um Veto do Executivo na sessão ordinária. Em primeira discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.346/19, que institui o Dia Municipal da Mielomeningocele no âmbito do Município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta do vereador Carlão… Leia mais »Terça-feira com veto e seis projetos na Câmara

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Entra em vigor lei contra discriminação racial em MS

O Estado Online — Thu, 05 Sep 2019 22:00:51 +0000

Começou a funcionar hoje (5), a Lei 5.388, que estabelece sanções administrativas a serem aplicadas pela prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor, praticado por qualquer pessoa, jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública. A autoria é do deputado estadual Pedro Kemp (PT). Entre os atos discriminatórios elencados pela nova… Leia mais »Entra em vigor lei contra discriminação racial em MS

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“Quase 20 vetos”, diz Bolsonaro sobre projeto

O Estado Online — Tue, 03 Sep 2019 18:00:33 +0000

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (3) que o projeto de Lei de Abuso de Autoridade terá “quase 20 vetos”. Ontem, Bolsonaro havia afirmado que iria vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Deve chegar a quase 20 [..] quase 20 por aí, se não vão… Leia mais »“Quase 20 vetos”, diz Bolsonaro sobre projeto

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Cinco Projetos de Lei e um veto serão analisados amanhã

O Estado Online — Mon, 19 Aug 2019 17:40:51 +0000

Amanhã (20), serão votados cinco Projetos de Lei e um Veto do Executivo pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande. Em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei 9.244/19, que institui o Programa Criseg (Criança Segura, Prevenção para Combater o Desaparecimento das Crianças) em eventos no Município de Campo Grande… Leia mais »Cinco Projetos de Lei e um veto serão analisados amanhã

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