sanção Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/sancao/ O jornal que respeita seus leitores Thu, 09 Dec 2021 22:34:09 +0000 pt-BR hourly 1 https://oestadoonline.com.br/wp-content/uploads/2021/03/logo-site-new-150x121.png sanção Archives - O Estado Online https://oestadoonline.com.br/tag/sancao/ 32 32 Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS https://oestadoonline.com.br/politica/camara-aprova-projeto-que-anula-multa-por-atraso-de-guia-do-fgts/ https://oestadoonline.com.br/politica/camara-aprova-projeto-que-anula-multa-por-atraso-de-guia-do-fgts/#respond Thu, 09 Dec 2021 21:56:37 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=194871 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um PL (Projeto de Lei) que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da guia de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de informações à Previdência Social. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto anula… Leia mais »Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

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]]> https://oestadoonline.com.br/politica/camara-aprova-projeto-que-anula-multa-por-atraso-de-guia-do-fgts/feed/ 0 Projeto de Lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado https://oestadoonline.com.br/politica/projeto-de-lei-que-cria-acoes-de-incentivo-a-reciclagem-e-sancionado/ https://oestadoonline.com.br/politica/projeto-de-lei-que-cria-acoes-de-incentivo-a-reciclagem-e-sancionado/#respond Thu, 09 Dec 2021 15:21:53 +0000 https://oestadoonline.com.br/?p=194711 O Projeto de Lei que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), foi sancionado parcialmente hoje (9) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A lei publicada no Diário Oficial da União autoriza a constituição do ProRecicle. Os… Leia mais »Projeto de Lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado

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