Foi publicado hoje (23), no Diário Oficial, a revogação do status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, após reunião do Comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia). Esse status vigorava desde março de 2020, como medida para conter… Leia mais »Covid-19: MS decreta fim da Emergência de Saúde Pública
A PF (Polícia Federal) retomou no dia de hoje (10) o prazo de 90 dias para o cancelamento automático de passaportes que não foram retirados pelos seus titulares. Por causa da pandemia de COVID-19, desde fevereiro deste ano, a medida estava suspensa. Porém, de acordo… Leia mais »PF volta a cancelar passaportes não retirados após 90 dias
Foi publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (17) o decreto n. 14.903 que revoga outros decretos sobre lotação em festas e eventos da Capital e dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção… Leia mais »Decreto revoga limitação de lotação em eventos, mas mantém Regime Especial de Prevenção
A Prefeitura da Capital revogou o decreto que previa restrição do uso do passe gratuito de idosos e estudantes em todos os horários nos ônibus. A redução havia sido aplicada como forma de prevenção a disseminação da COVID-19 e agora foi novamente alterada conforme publicação… Leia mais »Prefeitura libera a gratuidade de idosos e estudantes em ônibus da Capital
Seguindo a decisão do Governo do Estado, a Prefeitura de Campo Grande revogou o toque de recolher na cidade. A decisão, publicada Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feira (19) determina a revogação da medida a partir da próxima segunda-feira (23). Com isso, o… Leia mais »Aniversário da Capital será sem toque de recolher
