#Ministériopúblico Archives - O Estado Online

Paulo Passos é aprovado pelo Senado como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Raiane Carneiro — Wed, 01 Dec 2021 14:39:35 +0000

O Senado aprovou na terça-feira (31) o nome do procurador de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) Paulo Cezar dos Passos para compor o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A decisão será encaminhada para sanção presidencial e vale para o biênio 2021/2023. Este é o primeiro representante do Mato Grosso… Leia mais »Paulo Passos é aprovado pelo Senado como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

The post Paulo Passos é aprovado pelo Senado como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público appeared first on O Estado Online.

O Estado Play: PEC enfraquece atuação do Ministério Público, alerta procurador-geral

Raiane Carneiro — Tue, 12 Oct 2021 23:00:47 +0000

Membros do MPF (Ministério Público Federal), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e MPT (Ministério Público do Trabalho) afirmam que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 05/2021 que tramita na Câmara dos Deputados vai retirar a independência dos órgãos nas investigações. Em entrevista ao O Estado Play, o procurador-geral de Justiça de Mato… Leia mais »O Estado Play: PEC enfraquece atuação do Ministério Público, alerta procurador-geral

The post O Estado Play: PEC enfraquece atuação do Ministério Público, alerta procurador-geral appeared first on O Estado Online.

Justiça proíbe diminuição de restrição por parte dos municípios

Reporter — Tue, 30 Mar 2021 01:09:56 +0000

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou nesta segunda-feira (29) uma recomendação de cumprimento do Decreto nº 15.638, de 24 de março de 2021, aos municípios de Mato Grosso do Sul, que impede que o poder Executivo e Legislativo intervenham de modo a diminuir as medidas já decretadas. Em edição extra do Diário Oficial do Ministério Público… Leia mais »Justiça proíbe diminuição de restrição por parte dos municípios

The post Justiça proíbe diminuição de restrição por parte dos municípios appeared first on O Estado Online.

Em situação crítica, município de Três Lagoas emite alerta

Reporter — Fri, 26 Mar 2021 21:22:13 +0000

Em nota conjunta ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, o município de Três Lagoas emitiu hoje (26) um informativo sobre a situação enfrentada à população. No texto é descrito todo o cenário vivido: colapso na saúde, escassez de medicamentos, falta de profissionais de saúde para atender à demanda… Leia mais »Em situação crítica, município de Três Lagoas emite alerta

The post Em situação crítica, município de Três Lagoas emite alerta appeared first on O Estado Online.

Sem insumos para intubação, hospitais pedem socorro

O Estado Online — Fri, 26 Mar 2021 13:41:23 +0000

Por conta do baixo estoque de medicamentos para entubação, essenciais para o tratamento de pacientes graves com COVID-19 e que só devem durar por mais dois dias, Santa Casa de Campo Grande, Hospital El Kadri e Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul) divulgaram um comunicado ontem (25) com um apelo… Leia mais »Sem insumos para intubação, hospitais pedem socorro

The post Sem insumos para intubação, hospitais pedem socorro appeared first on O Estado Online.

Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

Reporter — Thu, 18 Mar 2021 21:51:22 +0000

O governo enviará, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado… Leia mais »Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

The post Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso appeared first on O Estado Online.

Aras assina portaria para compartilhar dados sigilosos da lava jato

O Estado Online — Sat, 09 Jan 2021 13:25:04 +0000

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta sexta-feira (8) uma portaria que permite compartilhamento interno de informações sobre investigações do Ministério Público Federal. Os dados incluem dados sigilosos da operação Lava Jato. O documento foi assinado em conjunto com a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizete Ramos. De acordo com o comunicado, a intenção… Leia mais »Aras assina portaria para compartilhar dados sigilosos da lava jato

The post Aras assina portaria para compartilhar dados sigilosos da lava jato appeared first on O Estado Online.

TRE-MS inicia geração de mídias

Reporter — Wed, 28 Oct 2020 22:22:42 +0000

Nesta quarta-feira (28/10), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) deu início ao procedimento de geração das mídias que irão carregar as urnas para as Eleições do dia 15 de novembro. O procedimento tem por finalidade gerar os dados oficiais que serão inseridos nas urnas eletrônicas de todo o Estado, como o… Leia mais »TRE-MS inicia geração de mídias

The post TRE-MS inicia geração de mídias appeared first on O Estado Online.

Diego Alemão é denunciado pelo Ministério Público

O Estado Online — Tue, 27 Oct 2020 14:31:01 +0000

O ex-BBB Diego Gásquez, se envolveu em um acidente de carro no dia 18 de abril deste ano. Ele chegou a ser preso, e foi solto no dia seguinte, após pagamento de fiança de R$ 7 mil. Na segunda-feira (26), ele foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) pelos crimes de embriaguez ao volante,… Leia mais »Diego Alemão é denunciado pelo Ministério Público

The post Diego Alemão é denunciado pelo Ministério Público appeared first on O Estado Online.

MP libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências

O Estado Online — Mon, 05 Oct 2020 15:38:03 +0000

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. R$ 87,4 milhões vão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 10,8 milhões para a Receita Federal. Em nota, o governo informa que o crédito extraordinário será usado na compra de equipamentos… Leia mais »MP libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências

The post MP libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências appeared first on O Estado Online.

Procuradoria nega ter pedido busca em escritório da mulher de moro

O Estado Online — Sat, 18 Jul 2020 13:00:30 +0000

Nesta sexta-feira (17), o Ministério Público Federal divulgou nota, uma declaração negando a existência de pedidos de busca e apreensão no escritório de advocacia de Rosângela Moro, esposa do ex-ministro da Justiça. O comunicado informa que, segundo o gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras, a medida ‘jamais foi cogitada uma vez que não há razão… Leia mais »Procuradoria nega ter pedido busca em escritório da mulher de moro

The post Procuradoria nega ter pedido busca em escritório da mulher de moro appeared first on O Estado Online.

MP reserva 30% das vagas de estágio para negros

O Estado Online — Fri, 17 Jul 2020 14:48:51 +0000

Uma portaria publicada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (16), estabelece, que estagiários negros ocupem 30% das vagas nas seleções do Ministério. Conforme o texto, o percentual se aplica sempre que a quantidade de vagas for maior que três. Poderão concorrer pela cota aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o… Leia mais »MP reserva 30% das vagas de estágio para negros

The post MP reserva 30% das vagas de estágio para negros appeared first on O Estado Online.