O Senado aprovou na terça-feira (31) o nome do procurador de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) Paulo Cezar dos Passos para compor o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A decisão será encaminhada para sanção presidencial e vale para o biênio 2021/2023.
Este é o primeiro representante do Mato Grosso do Sul que ocupa o cargo no Conselho. A indicação de Passo já havia sido aprovada pelo CCJ (Conselho de Constituição e Justiça) em sabatina realizada no dia 25 de agosto. Na ocasião, ele recebeu 25 votos favoráveis.
A votação foi acompanha pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e pelo ASMMP (Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público), Romão Avila Milhan Junior.
Trajetória
Passo se formou em Direito, no ano de 1989, na Fucmat (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande). Ele é especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat, mestre em Direito Processual Penal pela Unipar (Universidade Paranaense) e doutorando em Direito Penal pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Foi professor contratado e voluntário por 10 anos na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e lecionou na Esmagis (Escola Superior da Magistratura) e na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atuou como professor de Processo Penal em cursos de pós-graduação. Foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992.
Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica, de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã até julho de 1999. Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 a 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março de 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos.
Foi Assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovídio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete na gestão do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional. Foi eleito para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (biênio 2016/2018) no dia 1º de abril de 2016, e reconduzido ao cargo no dia 4 de maio de 2018, para o biênio 2018/2020.
(Com assessoria)
