Ministério Público Archives - O Estado Online

Com nova variante, Ministério Público cobra fiscalização dos shoppings da Capital

João Santana Fernandes — Fri, 10 Dec 2021 13:06:45 +0000

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou nos últimos dias o Inquérito Civil com a finalidade de apurar se o Poder Público de Campo Grande está fiscalizando o cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas como condição de funcionamento dos Shoppings Campo Grande, Norte Sul, Bosque dos Ipês e Pátio Central. Além disso, é… Leia mais »Com nova variante, Ministério Público cobra fiscalização dos shoppings da Capital

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Projetos de lei aprovam criação de cargos para procurador e desembargador em MS

Dayane Medina — Fri, 12 Nov 2021 15:49:56 +0000

Deputados estaduais em primeira votação, o projeto de lei que cria dois cargos de procurador de Justiça em Mato Grosso do Sul, ampliando de 35 para 37 o número de membros do Ministério Público nessa função. O Governo Estadual também sancionou lei que cria mais dois cargos de desembargadores no TJMS (Tribunal de Justiça de… Leia mais »Projetos de lei aprovam criação de cargos para procurador e desembargador em MS

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Integrantes do MP protestam em MS contra a PEC que “tira” a autonomia da instituição

Emily Bem — Thu, 14 Oct 2021 15:49:53 +0000

PEC é vista como “vingança política contra a Lava Jato”; promotores e procuradores fazem manifesto. Com previsão de ser votada até a semana que vem na Câmara dos Deputados, a PEC 05/2021 (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê alterações no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) gerou protestos entre membros e servidores das diversas… Leia mais »Integrantes do MP protestam em MS contra a PEC que “tira” a autonomia da instituição

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Haddad é investigado por improbidade em SP

João Santana Fernandes — Fri, 13 Aug 2021 20:55:02 +0000

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação contra suposta improbidade administrativa cometida pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e outras seis pessoas durante o mandato do petista. Em abril, a Justiça Federal apresentou inquérito civil a partir de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, com a Lava-Jato. Ao ser identificado irregularidades que teriam ocorrido em… Leia mais »Haddad é investigado por improbidade em SP

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SP quer auxílio de MS para buscar ‘barões do tráfico’

João Santana Fernandes — Fri, 06 Aug 2021 14:29:39 +0000

Quarteto que abastece a cocaína do PCC estaria próximo da fronteira com Corumbá O Ministério Público de São Paulo espera nos próximos meses montar uma força-tarefa com seus pares de Mato Grosso do Sul e Polícia Federal para enfim capturar os “barões do tráfico”, apelido dado aos quatro narcotraficantes mais procurados do Brasil que atualmente… Leia mais »SP quer auxílio de MS para buscar ‘barões do tráfico’

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MPMS entra com ação contra Estado para o controle da poluição veicular

João Santana Fernandes — Wed, 14 Jul 2021 13:38:21 +0000

Além de governo, Imasul e Detran também estão entre os alvos da demanda judicial O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou com uma ação civil pública contra o governo do Estado, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) por conta da… Leia mais »MPMS entra com ação contra Estado para o controle da poluição veicular

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‘Aglomerações existem independentemente do futebol’, diz Ministro da Saúde

João Santana Fernandes — Tue, 08 Jun 2021 12:03:29 +0000

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não acredita que a Copa América vai aumentar a incidência de aglomerações em bares ou festas clandestinas no Brasil. Em entrevista coletiva concedida nesta noite, Queiroga reiterou que a fiscalização é de responsabilidade de estados e municípios, e disse que o Ministério pouco pode fazer para evitá-las, a não ser reforçar… Leia mais »‘Aglomerações existem independentemente do futebol’, diz Ministro da Saúde

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Ministério Público de MS já recebeu 30 denúncias sobre irregularidades na vacinação

João Santana Fernandes — Wed, 19 May 2021 12:45:15 +0000

No Estado, multas por vacinação ilegal podem chegar aos R$ 95 mil Desde o início da vacinação contra a COVID-19 em Campo Grande, o Ministério Público Estadual recebeu 30 denúncias de possíveis irregularidades no processo de imunização. Do total,8 seguem e m investigação no órgão. Com a aplicação das doses abertas para pessoas com comorbidades,… Leia mais »Ministério Público de MS já recebeu 30 denúncias sobre irregularidades na vacinação

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MP reitera pedido de multa por descumprimento do Plano de Biossegurança no transporte público

Dayane Medina — Wed, 21 Apr 2021 15:15:01 +0000

O Ministério Público do Estado, ingressou com Pedido de Tutela de Urgência em face do Município de Campo Grande, da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e uma concessionária que explora o serviço na Capital. A ACP visa à implementação do Plano de Biossegurança específico no serviço de transporte coletivo de Campo Grande e… Leia mais »MP reitera pedido de multa por descumprimento do Plano de Biossegurança no transporte público

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Em MS, MP lança “robô da Ficha Limpa” para investigar candidaturas

O Estado Online — Sun, 13 Sep 2020 13:53:54 +0000

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul lançou o “robô da Ficha Limpa” nesta semana. A nova ferramenta tecnológica criada pelo Laboratório de Inovação da própria instituição vai auxiliar o trabalho dos promotores de justiça eleitorais no pleito de 2020. Segundo o MPMS, a criação da ferramenta decorre da necessidade de os… Leia mais »Em MS, MP lança “robô da Ficha Limpa” para investigar candidaturas

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Paraguai pede suspensão de processo contra Ronaldinho

O Estado Online — Fri, 07 Aug 2020 21:06:17 +0000

O Ministério Público do Paraguai solicitou nesta sexta-feira (07) a suspensão do processo contra Ronaldinho Gaúcho e o seu irmão, Assis. A Justiça Paraguaia irá analisar o pedido nos próximos dias e, caso seja aceita, ambos poderão retornar ao Brasil. Ronaldinho e o irmão foram presos no dia 6 de março. Depois de ficarem em… Leia mais »Paraguai pede suspensão de processo contra Ronaldinho

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MP oferece denúncia contra Felipe Prior por crime de estupro

O Estado Online — Fri, 07 Aug 2020 18:04:02 +0000

O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-BBB Felipe Prior por estupro na quinta-feira (06). A denúncia ocorre após a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo concluir, na última terça-feira (4), um inquérito policial sem indiciá-lo. A delegada Maria Valéria Pereira Novaes, da 1ª DDM, já havia afirmado que o… Leia mais »MP oferece denúncia contra Felipe Prior por crime de estupro

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Justiça Militar condena 42 PMs por ligação com PCC

O Estado Online — Tue, 10 Dec 2019 15:00:54 +0000

A Justiça Militar de São Paulo condenou 42 dos 53 policiais militares denunciados pelo Ministério Público por favorecer ações do Primeiro Comando da Capital, o PCC. Os PMs foram sentenciados pelos crimes de organização criminosa, associação ao tráfico de drogas, corrupção passiva, falsidade ideológica e concussão em processo que durou nove meses e ouviu 151… Leia mais »Justiça Militar condena 42 PMs por ligação com PCC

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STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados

O Estado Online — Wed, 27 Nov 2019 12:55:32 +0000

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público (MP) e autoridades policiais sem prévia autorização judicial. O recurso começou… Leia mais »STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados

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Lava Jato apura suposta mesada de doleiro a PF e MP

O Estado Online — Thu, 24 Oct 2019 15:45:02 +0000

A Lava Jato do Rio de Janeiro quer esclarecer as suspeitas de corrupção envolvendo órgãos públicos que integram a própria operação. Depois de prender membros da Receita Federal, a força-tarefa voltou-se à investigação de uma suposta proteção dada pela PF (Polícia Federal) e também pelo MP (Ministério Público) a um denunciado na operação, o doleiro… Leia mais »Lava Jato apura suposta mesada de doleiro a PF e MP

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Gilmar Mendes derruba medida que prejudicava jornais

O Estado Online — Sat, 19 Oct 2019 15:35:39 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e decidiu suspender os efeitos da medida provisória que dispensava a publicação de editais de licitação, concursos e leilões em jornais de grande circulação. A decisão liminar do ministro vale até o Congresso concluir a análise do tema ou até o julgamento de mérito pelo… Leia mais »Gilmar Mendes derruba medida que prejudicava jornais

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Operação Greenfield: Ministério Público denuncia 26 pessoas

O Estado Online — Mon, 07 Oct 2019 22:02:28 +0000

A Operação Greenfield que apura irregularidades nos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), Correios (Postalis) e Petrobras (Petros), tornou alvo de investigação 26 pessoas e o Ministério Público exigirá penas de prisão para investigados e também reparação de R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos. Esse valor corresponde a três vezes o que foi… Leia mais »Operação Greenfield: Ministério Público denuncia 26 pessoas

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OAB pede que STF imponha detector de metais à membros do MP

O Estado Online — Sat, 28 Sep 2019 14:47:40 +0000

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine às Cortes de todo o país que submetam à inspeção com o uso de detector de metais todos os membros do Ministério Público, da advocacia e da magistratura. A Ação Direta de Inconstitucionalidade é uma reação à declaração do ex-procurador-geral… Leia mais »OAB pede que STF imponha detector de metais à membros do MP

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Autoridades pedem veto à projeto de lei aprovado

O Estado Online — Tue, 20 Aug 2019 13:50:04 +0000

As polícias, juízes, os promotores e procuradores de Mato Grosso do Sul participaram de um ato público contra a aprovação do Projeto de Lei 7.596/2017, a lei do abuso de autoridade. Estudada pela primeira vez há três anos, voltou a ser debatida na semana passada, sendo votada, e aprovada em 1ª instância, para ser levada… Leia mais »Autoridades pedem veto à projeto de lei aprovado

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