#Diario Oficial Archives - O Estado Online

Governo de MS publica editais sobre processos seletivos e concursos públicos em andamento

João Santana Fernandes — Mon, 09 May 2022 21:08:08 +0000

A SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização) publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (9), editais referentes aos processos seletivos simplificados, principalmente da Fundtur-MS (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) relacionados ao Bioparque do Pantanal. Entre as publicações também estão editais dos Concursos Públicos de Provas e Títulos da Sedhast (Secretaria… Leia mais »Governo de MS publica editais sobre processos seletivos e concursos públicos em andamento

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Carteirinha para programa de assistência aos autistas serão emitidos nos 21 Cras da Capital

João Santana Fernandes — Fri, 25 Mar 2022 20:23:54 +0000

Em função do atendimento multiprofissional aos autistas, conforme a lei publicada hoje (25) no DOE (Diário Oficial do Estado), pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) poderão solicitar a carteirinha específica para participar do programa nos 21 Cras (Centro de Referência da Assistência Social) espalhados por Campo Grande. A listagem ainda está sendo preparada pela… Leia mais »Carteirinha para programa de assistência aos autistas serão emitidos nos 21 Cras da Capital

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Aberta seleção da Sedhast e Funsau no Diário Oficial

O Estado Online — Thu, 24 Mar 2022 18:06:29 +0000

Foram publicados no Diário Oficial do Estado hoje (24), pela SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), os editais referentes aos processos seletivos simplificados da Sedhast (Secretarias de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) e Funsau (Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul). Sedhast A convocada para a função de assistente social,… Leia mais »Aberta seleção da Sedhast e Funsau no Diário Oficial

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Governo Federal publica MP para criação de cartórios eletrônicos

João Santana Fernandes — Tue, 28 Dec 2021 18:33:02 +0000

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (28), que cria o Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos). Agora, caberá à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a normatização do Serp. A norma, chamada de MP de Registros Públicos, obriga cartórios… Leia mais »Governo Federal publica MP para criação de cartórios eletrônicos

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Edital convoca candidatos selecionados para Ageprev

O Estado Online — Tue, 05 Oct 2021 16:03:24 +0000

A Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), publicou no DOE (Diário Oficial do Estado), de hoje (5), edital de convocação para entrega de documentos e comprovação de requisitos de candidatos selecionados em processo. Segundo informações do edital, os candidatos devem comparecer na Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira… Leia mais »Edital convoca candidatos selecionados para Ageprev

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Feriadão: servidores estaduais folgam quatro dias a partir de sexta-feira

João Santana Fernandes — Mon, 30 Aug 2021 16:02:02 +0000

O Governo de Mato Grosso do Sul republicou, em caráter especial, nesta segunda-feira (30), o decreto sobre a folga dos servidores estaduais no feriado na próxima terça-feira (7), dia da Independência do Brasil. Inclusive, o dispositivo do DOE (Diário Oficial do Estado) também informa que a próxima segunda-feira (6) vai emendar com o feriado. Com… Leia mais »Feriadão: servidores estaduais folgam quatro dias a partir de sexta-feira

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Pão francês só poderá ser comercializado por quilo, a partir de junho

João Santana Fernandes — Fri, 23 Apr 2021 13:08:48 +0000

A partir do dia 1° de junho, o tradicional pão francês (ou pão de sal) deverá ser comercializado apenas pelo peso e não mais por valor unitário. A nova medida foi publicada nestasexta-feira (23), no Diário Oficial da União. O preço do quilo do produto deverá ser afixado próximo ao balcão de venda, em local… Leia mais »Pão francês só poderá ser comercializado por quilo, a partir de junho

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Lei possibilita venda direta de imóveis residenciais e comerciais

João Santana Fernandes — Fri, 16 Oct 2020 14:47:59 +0000

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), a lei 5.577, de 15 de outubro de 2020, que estabelece a venda direta de imóveis residenciais e comerciais objeto da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E), de propriedade do Estado e das entidades de administração indireta vinculadas, garantindo a regularização dos imóveis… Leia mais »Lei possibilita venda direta de imóveis residenciais e comerciais

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Servidor que for a eventos sindicais terá que compensar

João Santana Fernandes — Thu, 07 Nov 2019 12:14:00 +0000

O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). O documento diz ainda que a viabilidade da participação do servidor será analisada pela… Leia mais »Servidor que for a eventos sindicais terá que compensar

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Prefeitura convoca aprovados em concurso

O Estado Online — Tue, 05 Nov 2019 16:00:22 +0000

Na manhã desta terça-feira (5), foi publicado no Diário Oficial (Diogrande), a convocação de candidatos aprovados no processos seletivos da Secretaria Municipal de Assistência Social, para os cargos de Merendeiro, Educador Social, além de supervisor e visitadores no Programa Criança Feliz. A contratação será realizada somente com a comprovação de todos os requisitos e condições… Leia mais »Prefeitura convoca aprovados em concurso

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Azambuja sanciona o “Dia Estadual dos Conciliadores”

O Estado Online — Tue, 29 Oct 2019 18:11:20 +0000

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja sancionou o “Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais” que agora integra o Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A sanção consta na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29). De acordo com a Lei nº5.425, a data será celebrada… Leia mais »Azambuja sanciona o “Dia Estadual dos Conciliadores”

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Bolsonaro coloca regra em pensão por vírus da Zika

João Santana Fernandes — Thu, 05 Sep 2019 16:36:07 +0000

Crianças afetadas pelo Zika vírus só poderão receber pensão se abrirem mão de ações judiciais da doença contra o Estado. A condição foi publicada como Medida Provisória, nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União, que regulamenta a concessão do benefício. O benefício, que irá durar toda a vida da pessoa, será concedido apenas a quem… Leia mais »Bolsonaro coloca regra em pensão por vírus da Zika

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INSS divulga novas regras para a prova de vida

O Estado Online — Tue, 03 Sep 2019 20:06:51 +0000

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgou por meio do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (3) novas resoluções para a realização da prova de vida dos beneficiários. De acordo com a publicação, os beneficiários deverão realizar, anualmente, a comprovação da prova de vida, independente da forma de recebimento do benefício, sendo que… Leia mais »INSS divulga novas regras para a prova de vida

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Concurso para agentes de saúde é prorrogado

João Santana Fernandes — Thu, 25 Jul 2019 22:00:12 +0000

Foi prorrogado por mais dois anos concurso a validade do Concurso Público de Provas para cargos da AGESAU (Agência Municipal de Prestação de Serviços de Saúde) 2016. A publicação saiu hoje (25), no Diário Oficial do município (Diogrande). O prazo do concurso se encerraria no mês de agosto. A prorrogação atende as reivindicações de candidatos… Leia mais »Concurso para agentes de saúde é prorrogado

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