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Câmara aprova medidas de transparência e teto para orçamento secreto

Raiane Carneiro — Tue, 30 Nov 2021 12:36:00 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (29), um projeto de resolução que tem como objetivo ampliar a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao PRN (Projeto de Resolução do Congresso Nacional) 4/21. O documento determina um teto… Leia mais »Câmara aprova medidas de transparência e teto para orçamento secreto

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Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões para ministérios

Raiane Carneiro — Thu, 14 Oct 2021 18:05:25 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) uma MP (Medida Provisória) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de COVID-19. O texto agora segue para análise do Senado. O… Leia mais »Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões para ministérios

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Lira diz que relatores da reforma tributária serão definidos nesta semana

O Estado Online — Mon, 14 Jun 2021 17:41:14 +0000

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou hoje (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), e que os relatores das duas casas… Leia mais »Lira diz que relatores da reforma tributária serão definidos nesta semana

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Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

O Estado Online — Wed, 21 Apr 2021 17:51:20 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor… Leia mais »Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

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Projeto que permite iniciativa privada para compra de vacinas tramita na câmara

Reporter — Wed, 07 Apr 2021 02:46:32 +0000

Em sessão plenária virtual transmitida ao vivo na noite desta terça-feira (06), após análise do Projeto de Lei 948/21, deputados aprovaram texto-base da proposta, que permite iniciativa privada de compra e aplicação de vacinas de Covid-19. Até o presente momento, nenhuma das tentativas de modificação do projeto teve sucesso. Em face do encerramento da Sessão, a… Leia mais »Projeto que permite iniciativa privada para compra de vacinas tramita na câmara

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Câmara aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Jornal O Estado Online — Wed, 27 May 2020 21:05:21 +0000

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por meio de sessão virtual, um Projeto de Lei Complementar que possibilita as micro e pequenas empresas a realizarem a negociação de débitos com a União, conforme a Lei do Contribuinte Legal (13.988/20). O relator é o deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE). Com isso, será aberto… Leia mais »Câmara aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

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Maia corta R$ 150 milhões em despesas da Câmara para combater Covid-19

Jornal O Estado Online — Tue, 07 Apr 2020 21:13:57 +0000

Para combater a pandemia do coronavírus (Covid-19), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (7), o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa. A medida prevê a redução de R$ 43 milhões em despesa de pessoal, mais R$ 49 milhões em investimentos e corte de R$ 58 milhões em… Leia mais »Maia corta R$ 150 milhões em despesas da Câmara para combater Covid-19

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Autonomia do Banco Central pode ser votada após o Carnaval

O Estado Online — Thu, 06 Feb 2020 18:21:18 +0000

A expectativa da autonomia do Banco Central (BC) é de que seja aprovada na Câmara dos Deputados após o Carnaval, conforme previsão dos deputados que participaram, nesta quinta-feira (06), de um reunião com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, na sede da autarquia. O Projeto de Lei Complementar nº 200/1989 concede autonomia técnica, operacional,… Leia mais »Autonomia do Banco Central pode ser votada após o Carnaval

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Sancionada PL que pune indução de pessoas à automutilação

O Estado Online — Fri, 27 Dec 2019 20:00:09 +0000

Pessoas que induzirem alguém a se suicidar ou a praticar automutilação vão sofrer consequências. Prova disso, é que na última quinta-feira (26), foi sancionado o Projeto de Lei 8833/17, que altera o Código Penal para incluir o crime de induzir pessoas à automutilação no mesmo artigo que já tratava do crime de induzir ou instigar… Leia mais »Sancionada PL que pune indução de pessoas à automutilação

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