Lei sancionada permite que autista tenha carteira exclusiva
Decisão do Presidente Jair Bolsonaro permitirá que carteira funcione em todo território nacional Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (8), a Lei Romeo Mion, institui permanentemente a carteira de identificação nacional a pessoas que possuem TEA (Transtorno do Espectro Autista), que leva o… Leia mais »Lei sancionada permite que autista tenha carteira exclusiva