alíquota Archives - O Estado Online

OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI

Dayane Medina — Fri, 06 May 2022 12:27:50 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos federais que reduziram a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na ação, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alega que a alteração nas tabelas de incidência do tributo trará inumeros prejuízos ao Polo Industrial da Zona… Leia mais »OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI

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ICMS sobre diesel terá alíquota única de até R$ 1,006 por litro, mas cada estado poderá dar desconto

João Santana Fernandes — Thu, 24 Mar 2022 21:21:10 +0000

A alíquota única do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel terá um limite máximo de R$ 1,006 no país, mas cada estado poderá conceder uma espécie de benefício fiscal que vai, na prática, resultar em uma cobrança menor a seus consumidores. O desenho foi feito de forma a preservar a… Leia mais »ICMS sobre diesel terá alíquota única de até R$ 1,006 por litro, mas cada estado poderá dar desconto

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Procuradora-Geral de MS participa de audiência para debater ICMS

João Santana Fernandes — Fri, 03 Dec 2021 18:51:08 +0000

A Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, participou nesta semana de uma audiência do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais) para debater a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicação. Durante sessão virtual finalizada no dia 24 de novembro,… Leia mais »Procuradora-Geral de MS participa de audiência para debater ICMS

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Projeto aumenta alíquota da Taxa de Regulação de Saneamento Básico em MS

João Santana Fernandes — Thu, 02 Dec 2021 12:29:59 +0000

Começou a tramitar na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o Projeto de Lei 259/2021, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei 4.147/2011, sobre a TRS (Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle do Serviço Público de Saneamento Básico). A proposta aumenta a alíquota da taxa de 0,7% para… Leia mais »Projeto aumenta alíquota da Taxa de Regulação de Saneamento Básico em MS

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Novas alíquotas do IOF começam a valer nesta segunda-feira

Raiane Carneiro — Mon, 20 Sep 2021 17:28:10 +0000

As novas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que começam a valer nesta segunda-feira (20), aumentam o custo do crédito para empresas e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos… Leia mais »Novas alíquotas do IOF começam a valer nesta segunda-feira

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Governo vai propor tributação de até 0,4% sobre pagamentos

O Estado Online — Tue, 10 Sep 2019 21:31:24 +0000

Confirmada pelo secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, a informação sobre a alíquota inicial de 0,2% para operações de crédito e de débito e de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro, que fazem parte da nova proposta do governo, citada também como nova CPMF pela imprensa. Em seminário em Brasília, ele destacou, contudo, que… Leia mais »Governo vai propor tributação de até 0,4% sobre pagamentos

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