Previsão é de que a distribuição comece a ser feita no início do próximo ano letivo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou na quinta-feira (7) a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Na contramão do governo federal, a Capital sul-mato-grossense mantém o projeto que beneficiará cerca de 11 mil pessoas com útero. Em entrevista a TV O Estado Play, a autora do projeto em Campo Grande, vereadora Camila Jara (PT), comentou a importância em levar dignidade menstrual para essa parcela da população.

A vereadora comentou que Campo Grande não será prejudicada com a decisão do presidente, mas lamentou o veto, destacando a falta de conhecimento do mesmo com a realidade social de muitas pessoas no país.

“O presidente se mostra mais uma vez desconectado com a realidade do país, que se torna cada vez mais desigual e miserável”, disse. “Se o Congresso aprovou um projeto dessa magnitude entendendo a necessidade dessas pessoas, bastava sancionar, mas, mais uma vez, sua atitude egoísta mostrou falta de compaixão com quem não tem acesso ao produto”, comentou.

A parlamentar ainda repudiou a atitude do presidente que vetou a inclusão de absorventes em cestas básicas, reafirmando que o absorvente não se trata de um item de beleza e sim de um produto de necessidade básica.

“O absorvente é um item de higiene básico que uma mulher não consegue exercer suas funções de plena atividade se não tiver acesso a um, por isso que muitas mulheres e meninas recorrem a um pedaço de pano, miolo de pão que causa uma série de problemas para a saúde, além de de ser uma forma de exclusão social da pessoa com útero desses espaços”.

A vereadora ainda disse, durante entrevista, que o presidente não se mostrou proposto a achar novas alternativas. “Temos que nos mobilizar, pressionar o Congresso Nacional para que esse veto seja derrubado e que nós consigamos oferecer dignidade e compaixão as pessoas com útero em nosso país”, afirmou.

Assim como Campo Grande, Pernambuco e São Paulo também lançaram o projeto, mas na Capital, o projeto foi sancionado em agosto pelo prefeito Marquinhos Trad com apoio do governo do Estado, onde já está sendo estudada a aquisição de uma máquina para que as presidiárias façam a produção desses absorventes para si e para meninas das escolas estaduais.

São cerca de 11 mil mulheres, adolescentes, cisgênero e pessoas trans que serão beneficiadas. “Essa medida surgiu porque a sociedade se mobilizou, porque as pessoas cobraram dos seus responsáveis e estava na hora da gente tratar de um tema tão sensível que nunca foi tratado em nosso país como está sendo tratado agora”, finalizou.

Veto 

O veto de Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicado na edição de quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, no qual o presidente argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.

A proposta que foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.

O presidente vetou, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Confira a entrevista completa: