Leilão de concessão da Rota da Celulose é adiado; falta de propostas pode ser o motivo

Segundo o governo, uma nova data ainda não foi estabelecida pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas)

 

Às “vésperas” de bater o martelo, antes previsto para a próxima sexta-feira (6), o governo de Mato Grosso do Sul adia o leilão da chamada ‘Rota da Celulose’. Ainda sem data definida, o projeto de concessão, que abrange um total de 870 km de rodovias, terá uma duração de 30 anos, período no qual a empresa vencedora do leilão será responsável pela gestão e manutenção dos trechos rodoviários. A falta de proponentes pode ser a justificativa do reagendamento.

“Assim que estabelecida, a nova data será comunicada oficialmente ao mercado”, informa o governo em nota. O projeto, estruturado pelo governo de MS, que seria fiscalizado pela agência de transporte do estado, tinha previsão de receber R$ 5,8 bilhões em obras de longo prazo, além de R$ 3 bilhões em ações de manutenção, ao longo de seus 870 quilômetros, durante 30 anos de concessão.

A falta de propostas, no entanto, pode ser o motivo de reagendamento. Outros projetos considerados mais atrativos no âmbito de concessões rodoviárias, neste momento, teriam acabado por deixar a oferta em Mato Grosso do Sul em segundo plano, segundo apuração realizada pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, nenhum proponente entregou envelope na sede da B3, em São Paulo, até o prazo definido. O governo de MS, quando questionado sobre o reagendamento, não se manifestou.

Além do adiamento do leilão, na sexta-feira (29), por meio do Diário Oficial Eletrônico do Estado, o governo anunciou novas alterações no edital do leilão. Entre as mudanças destacadas pela Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) estão ajustes nos parâmetros de desempenho dos bens recebidos pela concessionária.

Além disso, o texto revisado inclui novos detalhes sobre a obtenção da declaração de utilidade pública, a elaboração de documentos e relatórios, registros de tráfego em tempo real e a contratação de auditorias em caso de necessidade. As modificações no edital visam assegurar uma gestão mais eficaz e detalhada dos dados relacionados ao tráfego e à execução dos serviços, além de garantir mais transparência e segurança no processo de concessão. Assim que estabelecida, a nova data será comunicada oficialmente. O leilão será realizado na bolsa de valores B3, em São Paulo.

Projeto atrativo

A “Rota da Celulose” é um dos maiores projetos de infraestrutura do estado, com impacto direto nas condições de tráfego e desenvolvimento regional, especialmente devido ao transporte de celulose, que é uma das principais atividades econômicas da região. O projeto abrange tanto federais quanto estaduais, que cortam nove municípios de Mato Grosso do Sul.

Entre os municípios incluídos na concessão estão Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Água Clara, Três Lagoas, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Anaurilândia. Os trechos envolvidos na concessão incluem: – MS-040, de Campo Grande a Santa Rita do Pardo (226,3 km); MS-338, de Santa Rita do Pardo ao entroncamento com a MS-395 (60,1 km); MS-395, de Bataguassu ao entroncamento com a MS-338 (7,7 km); BR-262: De Campo Grande a Três Lagoas (328,2 km) e BR-267, de Bataguassu a Nova Alvorada do Sul (248,1 km).

O projeto concessão começou a ser discutido em setembro deste ano, quando o edital de licitação foi lançado. O órgão responsável pelo projeto, EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), colheu sugestões na fase de consulta e audiência pública que contribuíram para o aprimoramento do projeto do sistema rodoviário, entre eles investimentos, contornos urbanos, dados financeiros, adição de duplicação de trechos rodoviários, marginais no trecho urbano da capital, edificações operacionais, veículos e sistemas de cobrança e localização dos pórticos de pedágio.

Os investimentos são para ampliar e antecipar melhorias na malha viária. Serão 135 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 203 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 36 km em contornos de municípios, 112 dispositivos em nível e 4 dispositivos em desnível, 6 travessias sobre a linha férrea, 22 passagens de fauna, 16 passarelas, 3 postos de parada e descanso aos caminhoneiros.

 

Ana Cavalcante e Juliana Aguiar

 

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