Encerra-se na próxima quinta-feira, dia 11 de novembro, o prazo das inscrições no Processo Seletivo Simplificado Unificado para Juízes Leigos atuantes no Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
A inscrição deve ser feita pela internet no link www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais), referente à taxa de inscrição, deverá ser realizado até o dia 12 de novembro.
Sob a coordenação do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, Des. Alexandre Bastos, o processo seletivo conta com 24 vagas e possui validade de dois anos, prorrogável, uma vez, por igual período.
As provas objetivas e discursiva serão realizadas na mesma data, dia 5 de dezembro, e serão aplicadas no turno da tarde, a partir das 13 horas (horário local), com duração de 5h30 (cinco horas e trinta minutos), sendo de 12h30 às 14h30 realização da prova discursiva; e de 14h45 às 18h15 realização da prova objetiva.
Os candidatos aprovados formarão o banco reserva para atuação, preferencialmente presencial ou excepcionalmente na forma remota, podendo ser designados pelo prazo de 4 anos, permitida a recondução uma única vez, nos termos da Instrução Normativa nº 35/2017.
A gratificação dos auxiliares de justiça não poderá ultrapassar o limite máximo de R$ 12.104,02 para a função de juiz leigo.
Outras informações podem ser obtidas pelo edital do concurso publicado no site do Instituto Consulplan, www.institutoconsulplan.org.br. Em caso de dúvidas, é possível contatar o organizador por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone 0800 283 4628.
