Os senadores de Mato Grosso do Sul estão menos otimistas quabto ao tempo que a proposta de Reforma Tributária vai demorar para ser aprovada no Senado Federal sendo que agora que o relatório de Eduardo brago foi lido ontem todos estão debruçados sobre o que foi alterado no texto aprovado pelos depuytados.
A Senadora Tereza Cristina convocou ainda ontem a Frete Parlamentarda Agropecuária e encomendou um estudo para que possam avaliar o que mudou com o acrescimo de 500 emendas por parte do Relator da proposta no Senado Senador Eduardo BragaEm princiío a manutenção das alíquotas pode ter sido uma ponto positivo se acordo com o que a Senadora disse através de noita da sua assessoria.
Já o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) comemorou o fato de que cinco emendas suas foramacatadas no relatório pelo relator do projeto da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB/AM), apresentado, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Entre elas, o pedido dos profissionais liberais e das sociedades civis de profissão regulamentada (médicos, dentistas, advogados, contadores, etc). “Terão alíquota de imposto diferenciada, em um regime específico. Outra proposta do senador Nelsinho Trad trata são benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços). A proposta busca corrigir uma distorção na regra de transição quanto a redução das alíquotas e benefícios fiscais que poderiam afetar a indústria e o comércio, aumentando preços e gerando inflação, o que certamente elevaria a judicialização em relação a tal regra.
Também foi acatada, pelo relator da reforma, a emenda do senador Nelsinho Trad que trata da retenção da carga tributária nas compras governamentais entre entes federativos. Ela propõe a redução a zero das alíquotas de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Serviços) em todas as compras públicas e a desvinculação dos recursos para garantir que os valores retornem ao ente contratante e não sejam destinados a outras despesas.
O senador também teve acatada a emenda de isenção de Impostos para Bens de Capital. “É fundamental para garantir a continuidade de investimentos em infraestrutura, como transportes, energia e saneamento básico. De acordo com o parlamentar, “as emendas acatadas pretendem tornar a reforma tributária mais justa, garantindo a equidade de tratamento para diversos setores e protegendo os investimentos em infraestrutura e profissionais liberais. Queremos promover um sistema tributário mais eficiente e equilibrado para o Brasil”.
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