Comércio não funcionará no Dia de Finados, mas está autorizado a abrir dia 15

Rua 14 de Julho, principal via comercial da Capital 
Foto: Marcos Maluf
Rua 14 de Julho, principal via comercial da Capital Foto: Marcos Maluf

Foi decido por meio de Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo Campo Grande, afiliado da Fecomércio-MS, e o Sindicato dos Empregados no Comércio, que o comércio da capital não deverá funcionar no dia 2 de Novembro, Dia de Finados.

Já no feriado de Proclamação da República, as empresas estão liberadas para funcionar normalmente. Os empresários que irão abrir seus empreendimentos, precisam compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.

As empresas também devem informar em até cinco dias antes ao sindicato laboral, por escrito e com pagamento de R$ 18,00 por empregado, ficando isento quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos.

“Os empregados contribuintes ao sindicato laboral terão direito ainda a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, que será paga até o final do expediente, além da remuneração de eventuais despesas com refeição”, explica o gerente sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo.

O horário de trabalho no dia 15/11, será das 9h às 18h, exceto para lojas dos shoppings, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.

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