Mudança busca unificar cadastros do SUS e deve inativar 111 milhões de registros até 2026

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) terá novo formato: em vez do número antigo, passará a exibir nome e CPF do usuário. A alteração foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e faz parte de um processo de modernização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o governo, a transição exigirá a inativação de 111 milhões de cadastros até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a mudança não impedirá o atendimento de pessoas sem CPF. “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, afirmou. Ele também destacou o peso da transformação: “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”.

O processo de “higienização” da base do CadSUS já reduziu os registros de 340 milhões para 286,8 milhões ativos. Desse total, 246 milhões estão associados ao CPF e outros 40,8 milhões permanecem em análise para possível inativação. A estimativa é de que 11 milhões de cadastros sejam eliminados mensalmente, até que a base corresponda ao número de CPFs ativos na Receita Federal, hoje em 228,9 milhões.

Para garantir a continuidade de atendimentos emergenciais, o ministério criou um cadastro provisório de um ano de validade para pacientes sem CPF. Após esse período, é necessário regularizar a situação com a inclusão do documento. Povos indígenas, estrangeiros e comunidades ribeirinhas continuarão a ser identificados pelo Cadastro Nacional de Saúde, agora tratado como registro complementar.

A mudança também prevê a adaptação de todos os sistemas do SUS para que utilizem exclusivamente o CPF, como o prontuário eletrônico da atenção primária e a Rede Nacional de Dados em Saúde. O cronograma será pactuado com conselhos estaduais e municipais e deve ser concluído até dezembro de 2026.

De acordo com a pasta, a integração com a Receita Federal e outros órgãos permitirá cruzar informações de forma segura e melhorar a gestão pública. “Estamos dando um passo muito decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, lembrando que o sistema britânico levou uma década para alcançar mudança semelhante.

*Com informações da Agência Brasil

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