Fortes emoções marcaram a sessão de hoje (12) na Câmara de Vereadores de Campo Grande. Um Projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Vargas (PSD) foi alvo de uma discussão acalorada entre o autor doa proposta e a vereadora Camila Jara (PT).

O bate-boca se deu por causa da palavra “erotização”, que poderia abrir margem para diversas interpretações na lei. A vereadora foi à mesa conversar com o presidente da Câmara, quando Vargas chegou e a treta começou ali mesmo. Enquanto de um lado acontecia uma moção de congratulação, do outro gritos eram ouvidos. Jara chegou a chorar durante a discussão, e precisou de um tempo para se acalmar e conversar com os demais colegas sobre a importância de remover a tal “palavra da discórdia”.

O parlamentar Prof. André Luis (Rede) sugeriu uma emenda para que a palavra “erotização” fosse alterada por “pornografia”, que a Casa acatou e os ânimos se acalmaram.

É um projeto meu “Infância sem Pornografia”, nas escolas ou em qualquer órgão público de Campo Grande. O objetivo é que as crianças não sejam expostas a vídeos ou situações pornográficas ou obscenas.

“Discutimos por causa de uma palavra dentro do projeto que poderia abrir várias interpretações e prejudicar o combate de abuso sexual de crianças e adolescentes. A proposta dizia que imagens eróticas seriam proibidas em sala de aula, porém é muito amplo. Por exemplo, um professor não poderia dizer para uma aluna que passar a mão nos seios dela é errado porque é considerado um abuso quando se é menor de idade, isso dificulta o trabalho para identificar as crianças que são vítimas de abuso sexual na infância”, disse Jara.

 

Foto: Beatriz Feldens

Camila ainda conta que sofreu abuso, e que foi graças aos professores que falaram sobre o assunto em sala de aula, que ela entendeu o que havia acontecido com ela. “Inclusive, foi durante uma aula que eu identifiquei um abuso que eu passei na minha infância. Se o projeto fosse aprovado como estava, prejudicaria que qualquer situação como a que eu passei, fosse identificada”, desabafou.

“A gente propôs um PL para proibir imagens pornográficas e obscenas, mas não conteúdos eróticos, pois erótico é muito amplo”, concluiu a vereadora.

Já o autor do Projeto de Lei, disse que é um programa para evitar que crianças tenham acesso à pornografia.

“Ela [Camila] queria tirar isso, não queria que o meu projeto fosse votado, porque acha que irá proibir os nossos profissionais de lecionar, mas não é isso. A própria lei fala que não haverão proibições, desde que quando a aula seja voltada para isso, como por exemplo, ciências biológicas. Agora a gente não pode achar normal outras matérias, aulas, ou até mesmo eventos públicos difundir erotização infantil”, explicou Vargas.

Foto: Beatriz Feldens

Tiago Vargas contou que o projeto é preventivo. “Atos obscenos que envolvam crianças ainda não aconteceram aqui em Campo Grande, e essa lei vem de forma preventiva para evitar que ocorram. Por exemplo, o MASP, em São Paulo, realizou um evento público, com dinheiro do povo, onde um homem totalmente nu desfilou segurando a mão de uma criança. É esse tipo de coisa que quero que seja evitada, e a Camila quis tirar da votação, mas eu disse que será votado e pronto.”

Confira o vídeo do momento da discussão:

O presidente da Casa, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), disse que a Camila Jara tinha todas as ferramentas para fazer uma emenda ao projeto, e que elevar os ânimos não iria levar a lugar nenhum. O parlamentar também elogiou a postura do Prof. André Luís (Rede), que apaziguou a situação e sugeriu a alteração da palavra que causou a confusão. “O vereador fez a emenda, concordaram, passou e é isso. Agora, política é emoção mesmo”, disse.

Projeto de Lei

O PL 10226/21 foi aprovado pela Câmara na sessão de hoje, e dispõe sobre o programa “Infância sem Pornografia”, referente ao respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

O autor do projeto usou a tribuna para falar sobre o assunto, e disse que estatísticas apontam que um adulto viciado em pornografia teve contato pela primeira vez em média dos 7 aos 11 anos de idade. “Alguns números ilustram a triste situação atual entre nossos jovens e crianças: 68% dos meninos e 18% das meninas consomem esse tipo de conteúdo pelo menos uma vez por semana. O Comitê de Ciência e Tecnologia do Senado norte-americano realizou um estudo que aponta que o pornô na internet pode ser mais viciante que o crack ou que a cocaína”, finalizou o vereador Tiago Vargas.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nacional n. 8.069, de 13 de julho de 1990, proíbe condutas que as expõem a esse tipo de cenas e, em determinados casos, considera crime alguns atos. O Art. 241 diz que vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.