O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estabeleceu, por meio da Portaria nº 1.828, medidas para retomada gradual dos serviços presenciais a partir do dia 8 de setembro. Com isso, a volta dos trabalhos no âmbito do Poder Judiciário do Estado deve ser feita com ações necessárias para prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus.
Conforme o TJMS, o horário do expediente volta à regularidade das 12 às 19 horas. Fica mantida a autorização de trabalho remoto para magistrados, servidores e estagiários que estejam em grupos de risco, até que haja situação de controle da COVID-19.
O retorno deverá observar o percentual inicial máximo de até 30% dos usuários da respectiva unidade judiciária ou administrativa, por recinto de trabalho, devendo o quantitativo remanescente de servidores desempenhar suas atribuições em regime de teletrabalho, até que haja situação de controle da COVID-19.
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(Texto: Andrea Cruz)
