Acusados passam a responder por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), aceitar a denúncia contra seis investigados apontados como integrantes do núcleo 2 da trama golpista que visava abalar a ordem democrática no país. Com a decisão, os acusados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal por cinco crimes.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo agora responde formalmente por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, o núcleo ao qual pertencem os réus teve papel ativo na articulação de atos violentos com o objetivo de interromper o funcionamento das instituições democráticas. O caso segue sob a relatoria de Alexandre de Moraes, que conduz os inquéritos relacionados aos eventos antidemocráticos.
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