STF marca sessão para decidir sobre impedimentos de ministros no julgamento de Bolsonaro e Braga Netto

Fotos: Gustavo Moreno/STF
Fotos: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou uma sessão extraordinária para o julgamento dos pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no processo sobre a tentativa de golpe. A sessão será realizada no plenário virtual, com início às 11h de quarta-feira (19) e término às 23h50 de quinta-feira (20).

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto questiona a imparcialidade dos ministros. Em fevereiro, os advogados de Bolsonaro solicitaram o afastamento de Dino e Zanin, sob a alegação de que ambos já teriam movido ações contra o ex-presidente. O pedido, no entanto, foi rejeitado por Barroso, que considerou que as situações citadas pela defesa não configuram impedimento legal.

Já a defesa de Braga Netto pediu o afastamento de Alexandre de Moraes, que é relator do caso, argumentando que o ministro teria sido uma das vítimas da suposta trama e, por isso, não poderia julgar o processo. As duas defesas apresentaram recursos, que agora serão analisados pelo plenário virtual.

O julgamento principal, que envolve a denúncia apresentada em 18 de fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, está marcado para o dia 25 de março. A denúncia aponta a participação dos acusados em uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O resultado do julgamento dos pedidos de impedimento poderá influenciar diretamente na condução do caso e na composição do colegiado que analisará a denúncia.

 

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