A senadora Soraya Thronicke (União Brasil), permance empenhada em abrir a CPI contra os atos demcoráticos e entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar os atos antidemocráticos e terroristas praticados em 08 de janeiro de 2023.O relator será relator do pedido de liminar será o ministro Gilmar Mendes.
No pedido de liminar, a parlamentar aponta ilegalidade no ato omissivo do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, pela “postergação injustificada do dever de processamento e consequente instalação de CPI”.
O requerimento da senadora Soraya Thronicke foi protocolado no dia 08 de janeiro, logo após os ataques às sedes dos Três Poderes, e já conta com 38 assinaturas – onze a mais do que o mínimo necessário para instalação da CPI.
O relator que irá analisar o pedido de liminar no STF é o ministro Gilmar Mendes.
No pedido a parlamentar recorre ao recente precedente em que o STF determinou a instalação da “CPI da Pandemia da Covid-19”, após os autores do requerimento – senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru – também acionarem a Suprema Corte.
Os parlamentares que aderiram ao pedido de abertura são:
Soraya Thronicke
Giordano
Eliziane Gama
Davi Alcolumbre
Paulo Paim
Alessandro Vieira
Humberto Costa
Marcos do Val
Leila Barros
Fabiano Contarato
Randolfe Rodrigues
Oriovisto Guimarães
Margareth Buzetti
Weverton
Jorge Kajuru
Mara Gabrilli
Jaques Wagner
Angelo Coronel
Styvenson Valentim
Rogério Carvalho
Irajá
Otto Alencar
Eduardo Braga
Omar Aziz
Veneziano Vital do Rêgo
Zenaide Maia
Marcelo Castro
Nelsinho Trad
Izalci Lucas
Sérgio Petecão
Renan Calheiros
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Esperidião Amin
Luis Carlos Heinze
Wellington Fagundes
Além disso, a senadora destaca que invoca ainda as regras do regimento interno do Senado Federal que garante a continuidade de tramitação de requerimentos “de autoria de Senadores que permaneçam no exercício de mandato ou que tenham sido reeleitos” (inciso II do art. 332), mesmo na hipótese de mudança de legislatura.
37) Plínio Valério SF233894975631
38) Zequinha Marinho SF238223793939
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