Disputa pode ser judicializada por senadores, que discordam do método
A senadora Soraya Thronicke (União) foi eleita para presidir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e desagradou o grupo de políticos que apoiam a senadora Tereza Cristina (PP). A ex-ministra da Agricultura ficou como membro suplente na comissão. Soraya foi eleita ao posto na quarta-feira (8) e o grupo de Tereza Cristina, que não apoiou a reeleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado, avisa que pode tentar judicializar a questão das comissões, caso não fiquem com nenhuma presidência.
A eleição na CRA foi criticada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Para ele, não houve respeito à representação proporcional dos partidos e blocos nas mesas das comissões. A senadora Tereza Cristina concordou com os argumentos de Mourão, mas desejou sucesso a Soraya, além de pedir atenção à questão da regularização fundiária.
Ao jornal O Estado, a senadora Soraya explicou a situação e afirmou que tem experiência à frente da Comissão, pois já a presidiu no biênio anterior. Ela não comentou sobre as críticas feitas pelo grupo de Mourão e Tereza Cristina. “Primeiramente, minha experiência à frente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que presidi no biênio 2019-2020, traz a segurança e domínio do funcionamento do colegiado.”.
Esse período em que a senadora presidiu a Comissão foi marcado pela pandemia de covid-19 e, consequentemente, pela suspensão das atividades das comissões. Segundo ela, nesse período, o agronegócio brasileiro mostrou a “força e capacidade de se reinventar”.”Muitas matérias de extrema importância da CRA ficaram paradas nesse período. Mas o agro não parou, de forma nenhuma.”.
Soraya prometeu pautar os trabalhos da CRA na busca da harmonia entre agronegócio e meio ambiente. “Além disso, fui membro da comissão nos outros dois anos e coordenadora da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, durante esse período. Sempre estive próxima do agronegócio e continuarei meu trabalho na CRA debatendo com membros e priorizando as pautas essenciais para o desenvolvimento do setor”.
Ela também defendeu o enfrentamento da questão fundiária.“A reforma agrária é uma ferramenta de inclusão social, com toda a certeza, mas também é a primeira medida necessária para que o desmatamento ilegal seja erradicado. Não há como combater esse crime sem identificarmos os donos das áreas desmatadas”. Questionada sobre a situação, por meio da assessoria, a senadora Tereza Cristina esclareceu a questão em nota que abrange três tópicos. O primeiro diz que “a posição de questionar a não observância, pela Mesa do Senado Federal, do critério de proporcionalidade na composição das comissões da Casa é do bloco de oposição e não se deve a qualquer situação ou nome específico, dessa ou daquela comissão. A decisão de judicializar ou não a questão segue em análise”.
Segundo a nota, “a senadora Tereza Cristina (PP/MS) sequer pleiteou o comando da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, cujos assuntos continuará a acompanhar, como membro suplente, já que optou, neste novo mandato, por ser titular das Comissões de Relações Exteriores e Meio Ambiente”
No terceiro ponto da nota, a assessoria da senadora Tereza Cristina reforçou que “a senadora Soraya Thronicke já presidiu, anteriormente, a Comissão de Agricultura, tendo, inclusive, trabalhado em sintonia com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), durante a gestão de Tereza Cristina. A senadora tem certeza de que sua colega e conterrânea, mais uma vez, conduzirá bem os trabalhos da Comissão”.
Ameaça de judicializar
Segundo o Portal Poder 360, Tereza Cristina faz parte do bloco de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. O bloco “Vanguarda” é composto pelo PP, PL, Novo e Republicanos, e esse bloco, com 23 integrantes, ameaçou ir à Justiça caso continue fora da lista de presidentes das comissões da Casa. O grupo sugeriu ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação de novas comissões para contemplá-los com ameaça de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal). Eles alegam que estão sendo preteridos no acordo político que definiu os presidentes de comissões permanentes O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, foi um dos que deram o aviso a Pacheco. O grupo de Tereza Cristina pede que haja desmembramento de comissões, por exemplo, da Comissão de Serviços de Infraestrutura para duas: Comissão de Minas e Energia e Comissão de Infraestrutura para que se tenha presidentes dos partidos. Eles querem a presidência de pelo menos três comissões. Pacheco informou que irá analisar a proposta. Pelo acerto feito no Senado, só os partidos dos blocos Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PSDB, PDT e Rede) e Resistência Democrática (PSD,PT e PSB) comandarão colegiados. São as bancadas que apoiaram a reeleição de Pacheco, em 1º de fevereiro. Na quarta-feira (8), foram eleitos os presidentes de 13 das 14 comissões. Em todas elas, representantes do bloco Vanguarda pediram a palavra para se abster da votação e argumentar que o acordo preterindo a oposição seria inconstitucional. O maior bloco parlamentar do Senado é o Democracia, com 30 senadores do MDB, União, Podemos, PSDB e Rede. O segundo é o Resistência Democrática, com por 28 parlamentares do PSD, PT e PSB. O Vanguarda é o menor, com 23 senadores.
Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado do MS.
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