Sistema eleitoral será lacrado nesta semana durante cerimônia

Urnas eletrônicas
Foto: Antonio Augusto/Agência Brasil

A compilação de dados que é a fase de finalização da geração dos sistemas das eleições de outubro e que começou no último dia 5 de setembro, encerra nesta segunda-feira (9), durante a cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. A cerimônia certifica a integridade e a autenticidade dos programas que serão usados nas urnas eletrônicas.

Já o processo de compilação dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, garante a integridade e o pleno funcionamento das máquinas durante as Eleições Municipais de 2024. O trabalho foi acompanhado por representantes do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Procuradoria-Geral da República e do partido Podemos, que atuaram como fiscalizadores.

O “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024”, começou em outubro de 2023, quando as entidades fiscalizadoras analisam o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais, a chamada inspeção dos códigos-fonte que é o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais.

De acordo com o Tribunal Superior Leitoral, o sistema “É escrito em linguagem de programação, no formato de texto, e contém todas as instruções que devem ser executadas pelo software. Essa codificação – presente em páginas da internet, aplicativos e sistemas operacionais, por exemplo – determina o que um programa de computador deve fazer, apresentar e como deve se comportar. A compilação dos códigos-fonte consiste em converter a linguagem computacional para uma linguagem inteligível para ser executada pelas máquinas, no caso, pelos sistemas eleitorais”.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais

A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais prevista na Resolução TSE nº 23.673, de dezembro de 2021, marca o fim do ciclo de desenvolvimento dos programas das urnas eletrônicas e dos demais sistemas eleitorais que serão utilizados no 1º e no 2º turno das Eleições Municipais de 2024.

Os sistemas serão apresentados, nesta terça-feira (10), em cerimônia pública às entidades fiscalizadoras legitimadas na forma de programas-fonte executáveis e, após a conferência, serão assinados digitalmente pelos representantes das instituições e fisicamente pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Em seguida, serão lacrados e armazenados.

Após todas as formalidades, cópias dos programas lacrados são distribuídos aos TREs (tribunais regionais eleitorais) para que possam ser inseridos nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos.

Por Carol Chaves

 

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