Servidores públicos têm até amanhã para se afastar de cargos

Conforme o calendário eleitoral, os servidores públicos que quiserem se candidatar nas eleições municipais têm até o sábado (15) para pedirem o afasto de seus cargos. Amanhã é a data-limite de desincompatibilização de postos como policial militar, professor de escola pública ou auxiliar de enfermagem. O primeiro turno das eleições acontece no dia 15 de novembro.

Somente os profissionais das categorias citadas têm a opção de solicitar o afastamento para poder concorrer aos cargos de prefeito e vereador. Nos demais casos, como os de servidores que ocupam cargo comissionado ou são oficiais de gabinete da presidência de Câmaras Municipais, a lei determina a exoneração.

O prazo de desincompatibilização para servidores públicos é um dos que foi arrastado para frente pela Emenda Constitucional 107/2020, que adiou o primeiro turno das eleições deste ano em 42 dias como medida de prevenção contra o contágio de eleitores pelo novo coronavírus.

(Com informações da Agência Brasil)

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