Senadores ouvem especialistas para elaborar Estatuto do Pantanal

O presidente da Comissão Externa do Pantanal no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), cobrou nesta sexta-feira (2) durante reunião, destinada à realização de audiência pública, investimentos em infraestrutura na região pantaneira. Mato Grosso e Mato Grosso Sul somam 3.361.000 hectares de vegetação destruída, sem contar, os animais mortos.

“A Sudeco, que é a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, tem que ser mais bem estruturada, e o FCO [Fundo de Financiamento do Centro-Oeste] precisa ser direcionado, principalmente neste momento, para a recuperação e conservação de nossas atividades econômicas, como a pecuária e o turismo”, afirmou o senador.

Segundo o parlamentar, o prolongamento do período da seca representa um desafio para que se estabeleçam as ações metodológicas e tecnológicas necessárias para prevenir e preparar os estados para essa situação, que ele considera excepcional.

“Vamos trabalhar, dentro do estatuto [do Pantanal], a harmonização da legislação entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, visando integrar as políticas públicas entre os estados do Pantanal, com ênfase no fomento ao desenvolvimento sustentável. Daí a importância do governo federal, de criarmos, inclusive, um programa federal de incentivos, de investimentos para que tenhamos a atividade econômica do turismo, da pecuária, com incentivos fiscais, com linhas de crédito específicas”, destacou.

Multas
Antes de começar a audiência publica desta sexta-feira (2), a Comissão do Pantanal aprovou um requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente. Os parlamentares querem ser informados sobre multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) referentes a desmatamento e queimadas, por bioma.

Diligência
Neste sábado (3), parlamentares que integram o colegiado farão a segunda diligência ao local das queimadas, como previsto no plano de trabalho aprovado no fim de setembro. Desta vez, a visita será a Corumbá, em Mato Grosso do Sul. No último dia 19, os senadores foram a Poconé, em Mato Grosso. Os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, também deverão participar da viagem, segundo informações do gabinete do relator da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que Corumbá tem o maior número de focos de calor este ano – 6.039, até agora. Só em setembro, foram constatados 1.645 focos. Até ninhos de tuiuiú, considerados patrimônio imaterial e um dos pontos mais visitados pelos turistas, já foram consumidos pelas chamas.

Com informações da Agência Brasil

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