No Plenário do Senado, advogado obteve 58 votos a favor e 18 contra

Os senadores Nelsinho Trad (PSD), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (União) foram questionados, pelo jornal O Estado, mas nenhum deles quis informar, abertamente, sobre como votariam na indicação do advogado Cristiano Zanin. A votação ocorreu ontem (21), em plenário, após a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Zanin foi o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O relator da indicação foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, abriu a reunião destinada à sabatina de Cristiano Zanin, indicado para vaga no STF.

A sabatina durou 8 horas. Ao final, a indicação dele foi aprovada por 21 votos a 5. As pessoas comuns puderam enviar suas perguntas para a sabatina do advogado Cristiano Zanin.

A participação popular pôde ser feita por telefone e pela internet. Os três senadores foram indagados, porém nenhum deles quis abrir o voto, que tem a prerrogativa de ser secreto. Apesar disso, bastidores indicam que Soraya e Nelsinho votariam favoráveis à indicação, enquanto a bolsonarista Tereza Cristina teria ressalvas, mas poderia mudar, no último minuto. Nelsinho e Soraya fazem parte das bancadas que fecharam acordos com a base do governo e que, inclusive, participaram de encontros com o advogado e estariam dispostas à aprovação de Zanin.

Durante a sabatina, a senadora Soraya elogiou a atuação de Zanin, assim como o senador Nelsinho Trad, enquanto teceram suas perguntas.

Sabatinado por Nelsinho

Em sua participação, o senador Nelsinho Trad (PSD questionou Zanin e pediu que ele ponderasse também a respeito de seu posicionamento sobre os conflitos entre produtores rurais e povos originários.

Primeiro, o senador sul-mato-grossense iniciou perguntando como Zanin tratará os advogados, quando for designado ao STF. “Imagino que muitos advogados que acompanham essa sabatina querem saber. Nas andanças que a gente faz, auxiliando um ou outro que nos vem solicitar ajuda, a gente observa alguns advogados usando sempre a beca, que é uma vestimenta sagrada para quem vai ao tribunal do júri. Alguns advogados, quando se vestem com a toga, esquecem de tudo aquilo que passaram para poder não valorizar o mister que é sagrado de um advogado. Gostaria de saber como lidará com o advogado simples, aquele que trabalha no mais humilde escritório de advocacia. Faço essa pergunta porque tive a oportunidade de sabatinar dois ministros e nunca vi, nessa Casa, reclamações desses ministros sobre o atendimento quando são procurados.”

A segunda ponderação de Nelsinho foi relacionado a Mato Grosso do Sul e pelo fato de ser produtor rural. Ele citou o conflito dinâmico e constante entre a classe produtora e povos originários no Estado e pelo país.

Nelsinho explicou que, de um lado, há produtores com documentos de boa-fé, emitidos pelo Estado, há mais de cem anos e, de outro, há os povos originários, reivindicando

terras, dizendo ser de sua origem. “Essa é uma questão que gera conflito muito forte na sociedade brasileira. A conciliação, para mim, é a chave e já ouvi essa palavra da boca de Vossa Senhoria. Não se pode virar as costas para quem quer paz para trabalhar e, muitas vezes, em processo conciliatório, se entra num acordo e falta o Estado fazer o repasse para que aquele [produtor] saia de forma justa e entregue aquilo que lhe pertence”, disse Nelsinho.

Em resposta sobre os conflitos agrários e marco temporal, Zanin afirma que “é necessário conciliar os valores, garantias previstas na Constituição, para a solução dos casos”. “Acho que o Supremo tem adotado a providência de conciliação e que vai na linha do que foi colocado por Vossa Excelência.”

Sabatinado por Soraya

Na participação de Soraya Thronicke, a senadora questionou Zanin sobre como ele atuará quanto à questão de suspeição e impedimentos. Também questionou sobre as questões que envolvem abusos de juízes e autoridades. “Fico feliz com a sua chegada à Suprema Corte. 

E muita gente sabe que, para ter um notório saber jurídico, deve-se, ao menos, frequentar os bancos de faculdade. A reputação ilibada, o senhor também tem. Mas o que não quer calar e vem de apelo popular: o senhor tomando posse, como atuará sobre a questão de suspeição e impedimentos?”.

Em resposta, Cristiano Zanin pontuou que o ambiente de audiências deve ser neutro e pontuou ainda que conteúdos dos autos devem ser muito bem analisados. “De fato, até mesmo a estética do ambiente pode influenciar na paridade com o advogado. Eu, como advogado, acho que, a depender da captação de imagens, isso pode violar a seguridade da presunção de inocência. Sempre defendi que os magistrados recebam os advogados. Com relação às hipóteses de suspeição e impedimento, acho que qualquer análise tem que ser detalhada aos conteúdos dos autos, regras e, a partir disso, a aplicação das regras previstas na legislação.

Votação secreta aprova indicação de Lula ao STF

O Plenário do Senado votou de forma secreta sobre a indicação, na noite de quarta-feira (21), após aprovação do nome pela CCJ e o advogado conseguiu 58 votos favoráveis e 18 contrários. Em relação à posição dos partidos sobre a indicação de Cristiano Zanin, que se reuniu com vários senadores no decorrer da semana, o PSD, partido do senador Nelsinho Trad, fechou em bloco da bancada com 15 parlamentares no apoio ao advogado.

Neste caso, porém, não inclui Rodrigo Pacheco, que por ser presidente da Casa, só votaria em caso de empate, o chamado voto de Minerva. Já o Progressistas, de Tereza Cristina, fez chegar ao Palácio do Planalto que não haveria grandes resistências na bancada. No Senado, o PP tem seis parlamentares. Dois deles são ex-ministros de Jair Bolsonaro: Ciro Nogueira (PI), que comandou a Casa Civil, e Tereza Cristina (MS), que chefiou a Agricultura. Segundo ministros de Lula, Ciro e Tereza já sinalizaram que não devem criar empecilhos na Casa para aprovar a indicação de Zanin. 

Embora tenham trabalhado com Bolsonaro, ambos são vistos como pragmáticos. Já o União Brasil, de Soraya Thronicke, não tomou posição explícita.

Por Rayani Santa Cruz- Jornal O Estado do MS.

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