Em meio às Olimpíadas de Paris 2024 e às discussões sobre a tributação das premiações esportivas, o senador Nelsinho Trad apresentou o Projeto de Lei 3047/2024 para isentar de Imposto de Renda as premiações recebidas por atletas brasileiros.
“Segundo a Receita Federal, medalhas e troféus não pagam imposto, mas a tributação das premiações em dinheiro permanece. Prêmios em dinheiro recebidos em competições esportivas são considerados rendimentos tributáveis e estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). As alíquotas aplicáveis dependem do valor do prêmio e seguem a tabela progressiva do imposto de renda”, esclareceu o parlamentar.
Atletas brasileiros que conquistarem medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 receberão valores significativos: R$ 350 mil para ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze. Equipes de seis atletas receberão R$ 700 mil, R$ 420 mil e R$ 280 mil, conforme a medalha conquistada. “O Brasil é uma potência esportiva e nossos atletas são motivo de orgulho nacional. Ao isentarmos de impostos as premiações conquistadas no exterior, estamos reconhecendo o esforço e dedicação desses competidores que representam nosso país com excelência”, destacou o senador Nelsinho Trad, que complementa: “a tributação sobre essas premiações acaba por desestimular nossos atletas, que já enfrentam inúmeras dificuldades para alcançar o pódio. Essa medida é uma forma de apoiar e incentivar o esporte brasileiro, promovendo justiça e equidade para aqueles que elevam o nome do Brasil internacionalmente”.
A proposta ainda será debatida nas comissões pertinentes antes de seguir para votação no Plenário. A expectativa é que a medida tenha apoio amplo, dada a relevância para o esporte nacional e para a justiça tributária.
O autor da proposta argumenta também que a isenção de impostos sobre premiações para atletas medalhistas está em linha com práticas comuns em diversos países, onde há reconhecimento fiscal para conquistas esportivas significativas. “A isenção fiscal sobre as premiações se alinha com a política de incentivo ao esporte e pode contribuir para um ambiente mais favorável à prática esportiva e à conquista de novas vitórias. Estamos criando um ambiente mais justo e propício para que nossos atletas continuem a brilhar e inspirar futuras gerações”, concluiu.
